CULTURA VIVA
Cidade prepara inventário para criar plano de preservação de seus costumes, fazeres e saberes
17/05/2013 - 22h34 - Atualizado em 18/05/2013 - 11h51 | Maria Teresa Costa
teresa@rac.com.br
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Foto: Dominique Torquato/AAN
Mulher diante do túmulo do escravo Toninho, no Cemitério da Saudade, considerado milagreiro: devoção preserva costumes culturais
No Dia de Finados, os túmulos do escravo Toninho e da prostituta Jandira são visitados por centenas de devotos que acreditam que aqueles mortos ajudam a alcançar graças. Mais que uma manifestação de fé que perpetua a crença popular, as orações naquelas sepulturas estão preservando costumes, fazeres e saberes de uma cultura muito própria: a cultura caipira, única, até agora, reconhecida como patrimônio imaterial da cidade pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc). Um inventário começou a ser feito para implantar, em Campinas, políticas públicas para preservar e divulgar as manifestações culturais intangíveis desenvolvidas no município.
Na fila para ser reconhecido como patrimônio imaterial de Campinas estão o Jongo Dito Ribeiro e a capoeira, que entraram com pedido de registro e salvaguarda no Condepacc. O jongo, forma de expressão afrobrasileira que integra percussão de tambores, dança coletiva e práticas de magia, já tem seu reconhecimento nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“Nossa proposta é que o município reconheça essa manifestação de cultura como patrimônio e que desenvolva políticas públicas para a preservação e difusão dos bens imateriais”, disse Alessandra Ribeiro, que dirige a Associação Jongo Dito Ribeiro. A entidade utiliza a Casa de Cultura Fazenda Roseira como sede.
A historiadora Daisy Ribeiro, da Coordenadoria Setorial do Patrimônio Cultural (CSPC), informou que o órgão está trabalhando, e já apresentou ao conselho, uma minuta do projeto de lei que será enviado à Câmara, para instituir o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. O registro, disse, vai permitir criar um programa municipal de patrimônio imaterial e consolidar o inventário municipal de referências culturais. “Com isso, Campinas vai assumir o compromisso de documentar, produzir conhecimento e apoiar a dinâmica dessas práticas socioculturais”, disse.
O Brasil tem uma infinidade de elementos da cultura popular registrados como bem de natureza imaterial. Um deles é o vaqueiro, figura emblemática do sertão nordestino que foi reconhecida como patrimônio pelo Iphan. O pão de queijo de Minas, um dos mais populares do País, também é patrimônio em uma relação em que já são parte as paneleiras de Goiabeiras (ES), as pinturas corporais dos índios Wajãpi (AM), o Círio de Nazaré (PA) e o samba de roda do Recôncavo Baiano (BA).
No caso de Campinas, será necessário elaborar um plano de preservação do patrimônio imaterial, como existe nacionalmente. O Plano Nacional de Patrimônio Imaterial é desenvolvido em três etapas. A primeira é o registro de bens culturais de natureza imaterial, que é o instrumento legal para reconhecimento e valorização do patrimônio, com a inscrição dos bens nos Livros de Registro dos Saberes, das Celebrações, das Formas e Expressões e dos Lugares.
Existe ainda o Inventário Nacional de Referências Culturais, que busca conhecer marcos e referências de identidade para os grupos sociais e contempla edificações associadas a certos usos, significações históricas e imagens urbanas.
O Plano de Salvaguarda é outro instrumento utilizado no programa e serve para apoiar a continuidade do bem cultural de modo sustentável. O conhecimento gerado durante os processos de inventário e registro permite identificar as formas mais adequadas de salvaguarda, que podem ser desde ajuda financeira a detentores de saberes específicos, com vistas à sua transmissão, até a organização comunitária ou a facilitação de acesso a matérias-primas
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