O Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (Nuh) da UFMG está
realizando pesquisa sobre acesso à saúde, dados de violência e outros
direitos sociais na população de homens trans em Minas Gerais e São
Paulo - em parceria com a Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT). A
pesquisa será realizada entre os anos de 2013 e 2014.
Resumo da pesquisa:
Resumo da pesquisa:
Projeto: Transexualidades/Transgenereidades e Saúde Pública
no Brasil: entre a invisibilidade e a demanda por políticas públicas para
homens trans
Órgão financiador:
CNPq
Equipe da UFMG: Pesquisadores - Érica Souza (Profa. Depto.
Sociologia/Antropologia), Marco Aurélio Prado (Prof. Depto. Psicologia); Leonel
Santos (doutorando), Rafaela Vasconcelos (mestranda); Sofia Repolês e Joicinele
Pinheiro (bolsistas de graduação); Colaborador: Igor Monteiro (graduado) e
Isadora França Lima (graduanda). Pesquisadora externa: Paula Machado (Profa.
Depto. Psicologia UFRGS); Colaborador externo: Leonardo Tenório (Presidente da
ABHT).
Resumo:
As/os
transexuais e transgêneros são potencialmente agentes de deslocamentos em
relação ao binarismo de gênero e à matriz heterossexual que são vivenciadas,
corporificadas, na prática. Contudo, a patologização reduz essa experiência
diversa a uma doença e busca adequar os corpos trans ao modelo binário
heterossexual. Neste sentido, reitera a norma que pressupõe a relação causal e
direta entre sexo e gênero. Nota-se que nos campos do direito, saúde, educação,
trabalho, assistência social, segurança e direitos humanos iniciativas para a
população trans ainda se encontram geminais no Brasil. No caso especificamente de
homens trans, iniciativas relacionadas à direito, saúde, educação, trabalho,
assistência social, segurança e direitos humanos ainda são menos difundidas.
Ainda que no Brasil não haja um levantamento aprofundado sobre a população
trans masculina, uma série de preocupações se faz presente concernente a essa
população, principalmente relacionadas às consequências da violência de gênero, com orientação sexual e
identidade de gênero e o acesso limitado ao Sistema de Saúde. Dentro desse contexto, a partir de estudos
internacionais e de relatos de homens trans no Brasil, destacamos os vários
tipos de violência sofridos, além do risco de morte nessa população. Nesse
sentido, entendemos que o processo de transição deva ser uma escolha do
sujeito, uma ação autônoma, garantido pelo Estado e com acesso indiscriminado à
saúde. Em outras palavras, a vivência desse processo, marcado pela
invisibilidade, num cenário de autonomia dos sujeitos trans, deveria estar
desvinculada da patologização, pois é justamente essa ausência de legitimidade
e reconhecimento da autonomia e da autodeterminação do sujeito trans, que
reforça a vulnerabilidade dos homens trans em termos jurídicos, políticos e
sociais. Neste projeto abordamos essa temática pouco problematizada com foco na
carência de visibilidade e de acesso a políticas públicas de saúde integral e
específica para homens trans. Nossa pesquisa centralizará no mapeamento exclusivo
da população trans masculina no Brasil, em especial nos Estados de Minas Gerais
e São Paulo.
Os
principais objetivos são:
ü
Mapeamento
de redes sociais, discussões e articulações políticas da população trans
realizadas através da internet
ü
Mapeamento
regional dos indivíduos e identificação do perfil socioeconômico de transexuais
masculinos (moradia, renda, escolaridade, profissão, situação familiar, acesso
à saúde);
ü
Perfil
da transexualidade (fase em relação à transição, quais as aspirações/desejos em
relação às etapas da transição, e sob quais circunstâncias e motivos pelos
quais se submeteriam – ou não - às intervenções corporais; se já modificaram os
documentos);
ü
Caracterização
das violências e discriminações a que homens trans estão submetidos, em
diversos aspectos: violências simbólicas, físicas e verbais, problemas com
empregabilidade, dificuldades do uso do nome social e de acesso à saúde.
ü
Caracterização das principais formas pelas
quais homens trans tem acesso aos equipamentos da rede de saúde pública, as
insuficiências do serviço de saúde em atender tais indivíduos, problemas
sofridos em função do não acesso aos tratamentos de saúde e quais suas
principais demandas.
Metodologicamente,
propomos duas fases da pesquisa, além da observação participante e de uma
reunião preliminar e presencial com homens trans de BH e região a fim de
subsidiar a elaboração do questionário. Primeira fase: mapeamento através da
internet (redes sociais) considerando o âmbito nacional e aplicação de
questionários online em âmbito nacional; 2ª fase: entrevistas semiestruturadas
em âmbito regional (Minas Gerais e São Paulo).
A elaboração e aplicação de
questionários será resultado do primeiro mapeamento via internet e visará a
busca de dados fundamentais para conhecimento da população e em particular um
mapeamento das principais demandas da área de saúde. A partir dos
questionários, alguns sujeitos serão selecionados para a entrevista, a fim de
aprofundar a discussão sobre as demandas e elaboração de políticas públicas no
campo da saúde para o grupo em questão, além de dados que poderão subsidiar a
formulação de políticas para a saúde, mas que, levando em conta a escassez de
informações públicas sobre esses sujeitos, propiciarão a visibilidade de homens
transexuais enquanto grupo com sérios entraves ao acesso a direitos básicos. A
observação participante se dará através da participação em atividades
presenciais por parte dos homens trans, mapeadas através das discussões online,
negociadas com os responsáveis pela organização das atividades e mediadas pelo
presidente da ABHT. Durante a observação, conversas informais e registro em
diário de campo serão ferramentas básicas.
Espera-se
que os resultados toquem em questões como: o respeito ao uso do nome social
nesses serviços; os processos de mastectomia, hormonização, histerectomia,
metoidioplastia, transgenitalização e técnicas de reprodução assistida visando
à parentalidade (gravidez do homem trans, do parceiro ou da parceira), entre
outras formas e demandas de intervenção nos corpos de homens trans. O
levantamento contribuirá para o processo de reconhecimento das diversas
demandas sociais, bem como o contexto de invisibilidade desse grupo no âmbito
das políticas públicas. Procurar-se-á compreender tanto as especificidades
demandas dos homens trans quanto as insuficiências do serviço de saúde para a
população em questão a partir de uma perspectiva regional, porém situada num
contexto nacional de invisibilidade sociocultural e política dos homens trans.
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