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sábado, 12 de outubro de 2013
Tribunal da Rússia reverte condenação de lésbica punida por lei antipropaganda gay
Irina, ativista de um grupo de Moscou, desafiando a lei local, foi até a frente de escolas e de livrarias um cartaz escrito “A homossexualidade é normal e tenho orgulho da minha homossexualidade”, até que foi presa e indiciada. Condenada, por 3 anos o processo foi recorrido até que há um ano o Comitê Internacional de Direitos Humanos das Nações Unidas decidiu que a prisão da ativista fere a Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis, e que a lei de Ryazan havia interferido no direito de livre expressão e proteção contra discriminação.
Na semana passada, a Corte Superior russa retirou todas as acusações sobre a ativista e arquivou o caso, acatando o parecer do Comitê da ONU. Agora, a ativista deve receber uma indenização por danos morais.
O caso deu força para a crítica a lei federal, aprovada este ano, que proíbe a propaganda gay a menores no país. Com pressão internacional e esta decisão da maior corte do país, ativistas esperam derrubar a lei que está promovendo preconceito contra gays e proibindo eventos como a parada do orgulho gay, sob pretexto que fazem propaganda e apologia da homossexualidade.
Apesar da decisão da corte federal, o caso não cria jurisprudência, como acontece no Brasil, para que os tribunais menores sigam a decisão federal. Politicamente, porém, a afirmação de que a lei de Ryazan, similar a federal, é passível de gerar processo indenizatório contra o Estado, pode forçar a revisão da lei que fere os direitos dos homossexuais russos.
Lançado site brasileiro para facilitar empregos para pessoas trans
O
TransEmpregos é o primeiro site brasileiro com objetivo de facilitar a
colocação de pessoas trans (travestis e transexuais) no mercado de
trabalho. Lançado esta semana, com apoio da OAB SP, o trabalho
desenvolvidos por um grupo de transexuais e travestis quer possibilitar
que empresários e recrutadores interessados contatem pessoas trans.
Muitas deles com boa capacitação e currículo mas que não conseguem
posições de trabalho por falta de oportunidade, muitas vezes até dos
próprios intermediários do setores de recursos humanos.
“O
TransEmpregos é uma ideia original de um grupo de pessoas trans*
preocupadas com a empregabilidade de travestis e transexuais no Brasil,
um país em que, infelizmente, essa população ainda se encontra grande
parte das vezes desempregada, precisando negar a própria identidade de
gênero para encontrar um emprego ou mesmo, sendo obrigadas a trabalhar
em empregos informais onde via de regra não são valorizadas”, diz a
apresentação do site que tem um campo para cadastro de vagas e outro
para o cadastro de currículos de pessoas interessadas nas vagas.
O
site também traz uma interessante seção de Perguntas Frequentes, em que
explica de forma educativa o que são as Transgêneros, o cissexismo,
gênero, identidade de gênero, binarismo, entre outros termos importantes
para se compreender o universo trans.
“Dado que
de forma geral, o empresariado não contrata essas pessoas, muitas vezes
por preconceito declarado, velado ou por total desconhecimento do
talento dessas pessoas, nós propomos que se observem essas pessoas pelo
ponto de vista do quanto elas podem contribuir para uma empresa, com
toda a força de vontade que possuem”, exemplifica o site sobre a
dificuldade das trans no mercado de trabalho. A realidade foi mostrada
esta semana no programa Profissão Repórter, que acompanhou um programa
carioca para reinserção das transexuais e travestis no mercado de
trabalho, que por falta de oportunidade acabaram optando pela
prostituição.
Parabéns aos idealizadores do site pela iniciativa!
Parabéns aos idealizadores do site pela iniciativa!
Confira o site, que até o momento ainda não tem nenhuma vaga disponível: www.transempregos.com.br
Professora de adolescente trans assassinado diz que poderia ter feito o mesmo com o aluno
Larry frequentava a escola E.O. Green Junior High School em Oxnard e foi alvo de dois tiros e morreu dois dias depois, em 13 de fevereiro de 2008, em crime ocorrido dentro da escola. O assassinato é um dos casos mais emblemáticos de homofobia nos EUA. O crime ocorreu na véspera do Dia dos Namorados, fato que batizou o documentário sobre o assassinato. Em 2011, o caso foi julgado e na primeira tentativa o júri não chegou a uma decisão unânime e o caso seria rejulgado, sem a acusação de crime de ódio, que poderia levar à prisão perpétua o menor. Em Dezembro de 2011, antes do novo julgamento, McInerney se declarou culpado por assassinato em segundo grau, agressão e uso de arma, sendo condenado a 21 anos de prisão, sem direito a redução da pena.
A professora Shirley Brown afirmou no documentário que entende o motivo que levou o aluno de 13 anos a matar o outro. King teria pedido McInerney em namoro, em público, o que teria feito com que virasse alvo de bullying, dias antes do assassinato. Na mesma semana, no corredor, a vítima teria passado pelo assassino e dito “Te amo bebê”. Na mesma semana, King teria ido para a aula com roupas de mulher, o que teria irritado ainda mais o assassino, que era zuado pelos colegas. Ele então tentou juntar um grupo para bater em King, sem sucesso. Depois, teria tramado o assassinato. Ninguém nunca cogitou um envolvimento entre os alunos.
Na manhã de 12 de Fevereiro, durante uma aula na sala de computadores, por volta das 8h da manhã, McInerney tirou uma arma calibre 22 de sua mochila e atirou duas vezes contra King, atingindo sua cabeça e costas. Ele colocou a arma no chão e saiu. Em sete minutos a polícia chegou ao local e levou o autor dos disparos. King foi levado ao St. John's Regional Medical Center e declarado com morte cerebral dois dias depois e seus órgãos foram doados.
O Documentário da HBO aponta como os adultos são responsáveis pelo assassinato, tanto pela falta de ação mediante aos diversos alertas quanto ao preconceito que ensinam aos filhos. Em muitos depoimentos, testemunhas dizem que a vítima poderia ter sido “mais discreta”, outros dizem que ele provocou a própria morte.
Fonte: http://revistaladoa.com.br/2013/10/noticias/professora-adolescente-trans-assassinado-diz-que-poderia-ter-feito-mesmo-com-aluno
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
ENCONTRO PAULISTA DE JOVENS GAYS, HSH,TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
Vem aí o Encontro Paulista de Jovens Gays, HSH,Travestis e Transexuais.
Aos participantes do Fórum Paulista da Juventude LGBT, membros do GRUPO E-JOVEM, E-GRUPOS, ativistas, militantes, grupos, instituições e ongs da Juventude LGBT: Está confirmada a realização do Encontro Paulista de Jovens Gays, HSH,Travestis e Transexuais, que acontecerá na cidade de São Paulo, no dia 07 de Dezembro, das 10h30 às 19h00.
Local: “Espaço da Cidadania – André Franco Montoro”, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Pátio do Colégio, nº 184 – Sé, São Paulo/SP.
Tema: “Mobilização, Incentivando e Conscientizando a Juventude sobre a Importância da Realização do Teste de AIDS”.
Objetivo do Encontro: Contribuir para a discussão do Enfrentamento da Epidemia de AIDS e das DST voltada aos Gays, HSH, Travestis e Transexuais e o Combate Homo|Transfobia.
As Inscrições estarão abertas a partir de 01|10 à 01|12, no site www.e-jovem.com (as fichas deverão ser preenchidas e enviadas para o e-mail jovem.epira@gmail.com).
Solicitação do Programa Estadual DST, AIDS do Estado de São Paulo aos Interlocuções Regionais e Municipais de DST/AIDS ( Dra. Maria Clara Gianna):
Solicitamos apoio das interlocuções regionais e municipais de DST/AIDS para divulgar o evento, assim como, apoio para o transporte dos adolescentes e jovens.
Aos participantes do Fórum Paulista da Juventude LGBT, membros do GRUPO E-JOVEM, E-GRUPOS, ativistas, militantes, grupos, instituições e ongs da Juventude LGBT: Está confirmada a realização do Encontro Paulista de Jovens Gays, HSH,Travestis e Transexuais, que acontecerá na cidade de São Paulo, no dia 07 de Dezembro, das 10h30 às 19h00.
Local: “Espaço da Cidadania – André Franco Montoro”, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Pátio do Colégio, nº 184 – Sé, São Paulo/SP.
Tema: “Mobilização, Incentivando e Conscientizando a Juventude sobre a Importância da Realização do Teste de AIDS”.
Objetivo do Encontro: Contribuir para a discussão do Enfrentamento da Epidemia de AIDS e das DST voltada aos Gays, HSH, Travestis e Transexuais e o Combate Homo|Transfobia.
As Inscrições estarão abertas a partir de 01|10 à 01|12, no site www.e-jovem.com (as fichas deverão ser preenchidas e enviadas para o e-mail jovem.epira@gmail.com).
Solicitação do Programa Estadual DST, AIDS do Estado de São Paulo aos Interlocuções Regionais e Municipais de DST/AIDS ( Dra. Maria Clara Gianna):
Solicitamos apoio das interlocuções regionais e municipais de DST/AIDS para divulgar o evento, assim como, apoio para o transporte dos adolescentes e jovens.
Fonte:
Mãe expulsa filho gay de casa e avô manda carta de repúdio
Um senhor ficou indignado com sua filha depois de saber que ela expulsou o filho (que é seu neto) de casa, por descobrir que ele é gay e escreveu uma carta. Ao longo de quatro parágrafos escritos à mão ele a critica. A imagem da
Confira:
Cara Christine,
Você me desapontou como filha. Você está certa sobre termos uma “vergonha na família”, mas errou sobre qual.
Expulsar seu filho de sua casa simplesmente porque ele disse a você que era gay é a verdadeira “abominação”. Uma mãe abandonar o filho é que “é contra a natureza”.
A única coisa inteligente que ouvi você dizer sobre tudo isso é que “não criou seu filho para ser gay”. Claro que não criou. Ele nasceu assim e escolheu isso tanto quanto escolheu ser canhoto. Você, entretanto, fez a escolha de ser ofensiva, mente-fechada e retrógrada. Então, já que esse é um momento de abandonarmos filhos, acho que chegou a hora de dizer adeus a você. Sei que tenho um fabuloso (como os gays dizem) neto para criar e não tenho tempo para uma filha que é uma b. sem coração.
Se encontrar o seu coração, ligue pra gente.
Fonte: Now MSN
http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/questoes-de-genero/265-generos-em-noticias/21387-mae-expulsa-filho-gay-de-casa-e-avo-manda-carta-de-repudio
Vamos à parada LGBT com os pés no chão!
Este domingo, mais uma vez, vamos nos juntar às milhares de pessoas que participarão da Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, um dos maiores eventos políticos de visibilidade, celebração e luta pela cidadania plena de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no mundo.
Agradeço o convite da organização da Parada para desfilar em um dos trios, mas vou declinar em razão da oportunidade de poder concretizar agora, na Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, o desejo de marchar no chão, juntamente com todos e todas. Uma proposta que eu apresentei, em Junho, à organização da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.
E eu gostaria muito de marchar com você, com os pés no chão. Convido todas e todos a formarmos um grande cordão de pessoas que querem não somente festejar esse momento que é, sim, um importante ato de celebração e de visibilidade – mas também que querem mudar o país.
Junto aos companheiros e companheiras do meu mandato, e de diversos grupos independentes que se organizam em diversas lutas a favor da cidadania, vamos nos encontrar em frente ao Hotel Sofitel, próximo ao forte de Copacabana, para marcharmos juntos e participarmos da parada levando nossas reivindicações como comunidade e também apoiando outras lutas, porque independentemente de nossa orientação sexual e/ou identidade de gênero, somos parte de um mesmo povo.
Vamos marchar sem bandeiras partidárias (embora reivindiquemos o direito de todos nós a nos organizarmos politicamente), levando, entre outras, as seguintes reinvidicações:
- Defesa do Estado laico e das liberdades individuais! Não ao fundamentalismo e a intolerância religiosa!;
- Recuperação da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados, hoje tomada pelos fundamentalistas,
para que cumpra seu verdadeiro papel; e não à extinção da Comissão de
Direitos Humanos do Senado!;
- Aprovação da lei do casamento civil igualitário (PL-5120) e da PEC para garantir esse direito na Constituição;
- Aprovação da lei de identidade de gênero João Nery (PL-5002);
- Por uma educação não homofóbica, com plena igualdade de gênero e respeito à diversidade sexual na escola. Não aobuyilling homofóbico!;
- Por políticas públicas de inclusão social e combate ao preconceito contra as pessoas LGBT;
- Aprovação da criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero (PLC-122).
Mas a parada LGBT não pode ficar alheia a outras lutas contra a opressão, a discriminação e a injustiça social. Por isso, também defendemos:
- Apoio à greve dos profissionais da educação!;
- Pelo direito à livre manifestação: basta de repressão policial e criminalização dos protestos!
- Desmilitarização e democratização da polícia, como força de segurança e não de repressão contra o povo;
- Não às remoções da Copa;
- Pelo direito da mulher a decidir sobre o seu corpo: aborto legal, seguro e gratuito;
- Contra a repressão e pelo direito à terra dos povos indígenas;
- Contra a intolerância religiosa e a perseguição ao povo de santo;
- Aprovação da lei Gabriela Leite, pelos direitos dos/as trabalhadores/as sexuais (PL-4211);
- Não à internação compulsória!; pelo fim
da política de guerra aos pobres: legalização das drogas, respeito aos
direitos individuais dos usuários e tratamento do abuso na perspectiva
da saúde;
Espero que estas ideias se espalhem por todas as paradas, daqui para frente, e pelo Brasil inteiro! Confirme sua presença aqui e venha comigo com os pés no chão! A gente se vê domingo às 13h em frente ao Hotel Sofitel, próximo ao forte de Copacabana, no posto 06.
Traga o seu cartaz!
Jean Wyllys
Fonte: http://colunistas.ig.com.br/jean-wyllys/2013/10/10/vamos-a-parada-lgbt-com-os-pes-no-chao/
domingo, 11 de agosto de 2013
IV Seminário Muxima dia Muhatu: o Axé do Ilê discutindo a Diversidade Sexual
Neste ano realizaremos a 4ª edição do nosso Seminário Muxima Dia Muahtu: O Axé do Ilê discutindo a Diversidade Sexual, é o olhar das Comunidades Tradicionais de Terreiro para o movimento LGBTT, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; acreditamos que esta discussão é um dever de nossas Comunidades vendo que somos umas das religiões onde mais se agrega a diversidade.
O
Seminário conta com o apoio da Inzo Musambu Hongolo Menha – Nengua Dango de
Angoro, Inzo Musambu Kaia Hamogongo – Casa das Águas e dos Caminhos / Mam’etu
Nbo Nikuambele, Axé Ilê Oya Dodê – Bablorixa Wagner de Oya, Prefeitura
Municipal de Campinas através do Programa Municipal de DST AIDS de Campinas, Coordenadoria de Políticas para a
Diversidade Sexual, Centro de Referencia LGBT.
O tema do
nosso seminário este ano é “ IGUALDADE SOCIAL essa é a bandeira que me
REPRESENTA!”.
O Seminário vai acontecer no dia 01 de Setembro de 2013 dás 8:00 ás 18:00, na sede do PT Campinas localizado na Rua Barão de Jaguará nº 334.
Desde já agradecemos a sua atenção.
Esta
é a nossa programação prévia:
IV Seminário Muxima dia Muhatu: o Axé
do Ilê discutindo a Diversidade Sexual
“ IGUALDADE SOCIAL essa é a bandeira
que me REPRESENTA!”
Programação
8:00 – Credenciamento e Café
9:00 – Abertura
Apresentação Cultural
Renata Oliveira
Acolhimento e Boas Vindas
Mam’etu Ria Inkice Kisimbi Kuianikewa
Representantes de Comunidades
Tradicionais de Terreiro / Candomblé de Angola, Candomblé de Ketu e Umbanda
9:30 – Dinâmica Inicial
Maria Amélia Moreno
Mo.Le.Ca – Movimento Lesbico de
Campinas
I Mesa
Cenário
atual dos Direitos Humanos e seus obstáculos
Movimento
LGBT
Paulo Tavares Mariante
Religiões
de Matriz Africana
Silvana Veríssimo
Saúde
Dra Claudia Barros - Programa Municipal de
DST/AIDS
II
Mesa
·
Exibição do filme Diversidade religiosa e
Direitos Humanos
Direitos Humanos, Religiosidade, Diversidade Sexual
·
Iyá Ekedji Ogunlade
·
Pastoral Afro
Almoço – Lanche Reforçado
Apresentação Cultural
Luiz Fellype Ribeiro e Vanessa Souza
III Mesa – Você sofreu violência?
Saiba como denunciar?
Regis Vascon – Centro de
Referência LGBT Campinas
Ações Afirmativas
Casamento Homoafetiva Campinas
Valdirene
Santos
Centro de
Referência LGBT Campinas
18:00 – Encerramento
quarta-feira, 24 de julho de 2013
Evangélicos conclamam fiéis a matar gays em Uganda
No vídeo abaixo, do New York Times, o Reverendo Kapya Kaoma, de
Zâmbia, vivendo em Boston (EUA), reporta que conservadores americanos,
evangélicos, acreditando ter perdido a guerra cultural em seu país de
origem, agora se voltam para a África com o objetivo de combater o que
chamam de “imoralidade sexual”. Além de revelar a intenção desses
conservadores de implantar teocracias nos países africanos, substituindo
as constituições locais pela sua versão doentia da Bíblia, o Reverendo
Kaoma também denuncia a campanha persecutória que esses pastores do
diabo promovem contra a população homossexual local, especialmente em
Uganda.
O vídeo inteiro é um assombro, mas o destaque vai para os 07:26 quando um pastor diz à multidão à sua frente que aqueles que estivessem dispostos a matar homossexuais levantassem as mãos. Todos levantam!
Fonte:
http://www.tadashihp.com/2013/evangelicos-conclamam-fieis-a-matar-gays-em-uganda/
O vídeo inteiro é um assombro, mas o destaque vai para os 07:26 quando um pastor diz à multidão à sua frente que aqueles que estivessem dispostos a matar homossexuais levantassem as mãos. Todos levantam!
Fonte:
http://www.tadashihp.com/2013/evangelicos-conclamam-fieis-a-matar-gays-em-uganda/
segunda-feira, 22 de julho de 2013
I Encontro de Lésbicas e Mulheres Bissexuais da Bahia (EnLesBi) acontece em agosto
Confira a programação aqui.
DIA 16 DE AGOSTO
11h: Credenciamento
12h: Ajeum (Almoço de acolhimento)
Tarde: Rodas de Conversa
14h: Roda de Conversa: Lesbianidades e Feminismos: que ginga é essa?
Objetivo: Discutir noções, princípios e desafios dos feminismos e das lesbianidades como lutas políticas.
16H: LANCHE
16:30h Roda de Conversa: Campanha 16 dias de Ativismo na UNEB: Longe da Laicidade do estado não há Direitos Humanos
Objetivo: Discutir a Laicidade do Estado como princípio dos Direitos Humanos
19h: Rede Solidária: Estado, Movimento e Academia – Bate Papo com os/as apoiadores/as do EnLesBi
Coquetel de Confraternização do Enlesbi 2013
DIA 17
Segundo dia
Amanhecer do Cuidar de Si
7h-7:40h – Atividade na Areia da Praia do Porto da Barra
8h – 10h Café Da Manhã Literário Com Declamação De Poesia De Autoria Lésbica/Bi
10:30h Roda de Conversa: Lesbofobia, Racismo e saúde LesBi
Objetivos: Discutir o impacto da lesbofobia e do racismo na saúde lésbica; discutir o cuidado de si como trilha de empoderamento LesBI
Tarde: Rodas de Conversa
14h Nossas histórias de ativismo – Tripé da Cidadania na Bahia é luta é de todas nós!
Propósito:
a) apresentar a pluralidade do ativismo protagonizado pelas LesBi organizadas de Salvador e Região Metropolitan;
b) Discutir o protagonismo do Fórum Baiano LGBT no debate e na construção do Tripé da Cidadania do Estado da Bahia
16h Deliberações Do Encontro – Definição Do Próximo Encontro de Lésbicas e Mulheres Bissexuais : Enlesbi 2015.
18h: Atividade Cultural
Sobre o Lesbi
Somos redes LESBI em movimento.
O I EnLésBi é espaço de construção política, lugar coletivo, colaborativo, e participativo. Ponto de diálogo entre os segmentos de lésbicas e mulheres bissexuais, academia e Estado.
O foco do Encontro é a construção da cidadania e dos Direitos Humanos das Lésbicas e Mulheres Bissexuais.
O objetivo é fomentar formação política no intuito de combater o racismo, a lesbofobia, o sexismo e demais expressões da violência de gênero. Também é propósito do encontro a construção de redes de solidariedade, a produção e difusão de conhecimentos relevantes para as lésbicas, mulheres bissexuais e suas/nossas lutas no Estado da Bahia.
Como pensar/fazer coletivo que é, o EnLesBi tá aberto novas colaborações, participações, críticas solidárias.
“Queremos mais lésbicas e mais mulheres bissexuais no poder”. Queremos revolucionar o mundo que apaga nossos sonhos, tomba nossos corpos e ceifa nossas vidas.
Vejam os critérios de participação, se inscreva, divulgue colabore.
Fonte:
http://www.doistercos.com.br/i-encontro-de-lesbicas-e-mulheres-bissexuais-da-bahia-enlesbi-acontece-em-agosto/
domingo, 21 de julho de 2013
domingo, 14 de julho de 2013
Muito Bom Curta Não Gosto dos Meninos fala sobre a descorberta da Diversidade Sexual
Curta-metragem "Não Gosto dos Meninos", inspirado no projeto internacional "It Gets Better".
produção | mirada + gringo
diretor | andre matarazzo + gustavo ferri
diretor de fotografia | gustavo ferri
camera | felipe santiago
editor | felipe santiago
produtor executivo | enio martins
pós produção | mirada
trilha | andrei moyssiadis
produtora | marcela fecuri
produção | mirada + gringo
diretor | andre matarazzo + gustavo ferri
diretor de fotografia | gustavo ferri
camera | felipe santiago
editor | felipe santiago
produtor executivo | enio martins
pós produção | mirada
trilha | andrei moyssiadis
produtora | marcela fecuri
Com autorização judicial, transexual paraibana e empresário holandês decidem vir ao Brasil para oficializar sua união
Publicado pelo Solânea Online
Numa cerimônia discreta, reservada apenas para amigos e convidados, a
transexual paraibana Sofia Farias e o empresário holandês Ricardo
Stuurman se casaram na última quinta-feira (11), em João Pessoa.
Segundo o colunista social do Jornal Correio da Paraíba, Paulo Germano, o
casal está junto há mais de 4 anos. Sofia Farias e Ricardo Stuurman
residem atualmente na Espanha.
Este foi o 8º casamento homoafetivo na Capital paraibana após a
Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba publicar um provimento
autorizando a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Com a regulamentação do casamento civil homoafetivo, houve uma procura
grande nos cartórios de João Pessoa no mês de maio. Mas, o número de
casamento está abaixo do esperado, de acordo com o juiz Romero Feitosa
Carneiro, da Vara de Feitos Especiais da Capital, responsável por
celebrar os casamentos da Capital
Segundo o magistrado, houve a ideia de realizar um casamento coletivo
com aproximadamente 30 casais homossexuais em João Pessoa. Entretanto,
devido a baixa procura, isso será impossível.
“Logo no início da regulamentação, eu pensei que teríamos um casamento
coletivo, inclusive, eu tinha sugerido. Hoje, tenho certeza que não
haverá devido à baixa procura. Até agora contabilizei oito casamentos
homoafetivos em João Pessoa. Bem abaixo do que eu esperava”, lamentou o
juiz Romero Feitosa.
Fonte:
quinta-feira, 11 de julho de 2013
Casamento gay é aprovado acidentalmente na Costa Rica
Legislativo da Costa Rica aprova por acidente casamento gay. Congressistas fizeram alteração na “Lei dos Jovens” e acabaram “esquecendo” que texto regulamentava união civil no país
Gays da Costa Rica esperam que presidente Laura Chinchilla aprove a lei “sem querer” do Congresso (ilustração)
A lei aprovada diz agora que o país deve garantir “o direito de reconhecer qualquer cidadão sem nenhuma discriminação contrária aos direitos humanos”.
Ao ver que tinham se equivocado, a ala conservadora do Congresso correu para tentar anular a decisão. Eles pedem agora à presidente Laura Chinchilla para que não sancione a nova lei.
O congressita Manrique Oviedo conversou com Chinchilla, dizendo que foi “enganado” e acabou “cometendo um erro” no momento da votação, afirma o jornal La Nacion. Já o conservador Justo Orozco do foi além, dizendo que “não se pode conceder direitos para quem não merece”.
Fonte:
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/07/casamento-gay-e-aprovado-acidentalmente-na-costa-rica.html
Pesquisa em andamento sobre homens trans está sendo realizada pelo Nuh/UFMG
O Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (Nuh) da UFMG está
realizando pesquisa sobre acesso à saúde, dados de violência e outros
direitos sociais na população de homens trans em Minas Gerais e São
Paulo - em parceria com a Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT). A
pesquisa será realizada entre os anos de 2013 e 2014.
Resumo da pesquisa:
Resumo da pesquisa:
Projeto: Transexualidades/Transgenereidades e Saúde Pública
no Brasil: entre a invisibilidade e a demanda por políticas públicas para
homens trans
Órgão financiador:
CNPq
Equipe da UFMG: Pesquisadores - Érica Souza (Profa. Depto.
Sociologia/Antropologia), Marco Aurélio Prado (Prof. Depto. Psicologia); Leonel
Santos (doutorando), Rafaela Vasconcelos (mestranda); Sofia Repolês e Joicinele
Pinheiro (bolsistas de graduação); Colaborador: Igor Monteiro (graduado) e
Isadora França Lima (graduanda). Pesquisadora externa: Paula Machado (Profa.
Depto. Psicologia UFRGS); Colaborador externo: Leonardo Tenório (Presidente da
ABHT).
Resumo:
As/os
transexuais e transgêneros são potencialmente agentes de deslocamentos em
relação ao binarismo de gênero e à matriz heterossexual que são vivenciadas,
corporificadas, na prática. Contudo, a patologização reduz essa experiência
diversa a uma doença e busca adequar os corpos trans ao modelo binário
heterossexual. Neste sentido, reitera a norma que pressupõe a relação causal e
direta entre sexo e gênero. Nota-se que nos campos do direito, saúde, educação,
trabalho, assistência social, segurança e direitos humanos iniciativas para a
população trans ainda se encontram geminais no Brasil. No caso especificamente de
homens trans, iniciativas relacionadas à direito, saúde, educação, trabalho,
assistência social, segurança e direitos humanos ainda são menos difundidas.
Ainda que no Brasil não haja um levantamento aprofundado sobre a população
trans masculina, uma série de preocupações se faz presente concernente a essa
população, principalmente relacionadas às consequências da violência de gênero, com orientação sexual e
identidade de gênero e o acesso limitado ao Sistema de Saúde. Dentro desse contexto, a partir de estudos
internacionais e de relatos de homens trans no Brasil, destacamos os vários
tipos de violência sofridos, além do risco de morte nessa população. Nesse
sentido, entendemos que o processo de transição deva ser uma escolha do
sujeito, uma ação autônoma, garantido pelo Estado e com acesso indiscriminado à
saúde. Em outras palavras, a vivência desse processo, marcado pela
invisibilidade, num cenário de autonomia dos sujeitos trans, deveria estar
desvinculada da patologização, pois é justamente essa ausência de legitimidade
e reconhecimento da autonomia e da autodeterminação do sujeito trans, que
reforça a vulnerabilidade dos homens trans em termos jurídicos, políticos e
sociais. Neste projeto abordamos essa temática pouco problematizada com foco na
carência de visibilidade e de acesso a políticas públicas de saúde integral e
específica para homens trans. Nossa pesquisa centralizará no mapeamento exclusivo
da população trans masculina no Brasil, em especial nos Estados de Minas Gerais
e São Paulo.
Os
principais objetivos são:
ü
Mapeamento
de redes sociais, discussões e articulações políticas da população trans
realizadas através da internet
ü
Mapeamento
regional dos indivíduos e identificação do perfil socioeconômico de transexuais
masculinos (moradia, renda, escolaridade, profissão, situação familiar, acesso
à saúde);
ü
Perfil
da transexualidade (fase em relação à transição, quais as aspirações/desejos em
relação às etapas da transição, e sob quais circunstâncias e motivos pelos
quais se submeteriam – ou não - às intervenções corporais; se já modificaram os
documentos);
ü
Caracterização
das violências e discriminações a que homens trans estão submetidos, em
diversos aspectos: violências simbólicas, físicas e verbais, problemas com
empregabilidade, dificuldades do uso do nome social e de acesso à saúde.
ü
Caracterização das principais formas pelas
quais homens trans tem acesso aos equipamentos da rede de saúde pública, as
insuficiências do serviço de saúde em atender tais indivíduos, problemas
sofridos em função do não acesso aos tratamentos de saúde e quais suas
principais demandas.
Metodologicamente,
propomos duas fases da pesquisa, além da observação participante e de uma
reunião preliminar e presencial com homens trans de BH e região a fim de
subsidiar a elaboração do questionário. Primeira fase: mapeamento através da
internet (redes sociais) considerando o âmbito nacional e aplicação de
questionários online em âmbito nacional; 2ª fase: entrevistas semiestruturadas
em âmbito regional (Minas Gerais e São Paulo).
A elaboração e aplicação de
questionários será resultado do primeiro mapeamento via internet e visará a
busca de dados fundamentais para conhecimento da população e em particular um
mapeamento das principais demandas da área de saúde. A partir dos
questionários, alguns sujeitos serão selecionados para a entrevista, a fim de
aprofundar a discussão sobre as demandas e elaboração de políticas públicas no
campo da saúde para o grupo em questão, além de dados que poderão subsidiar a
formulação de políticas para a saúde, mas que, levando em conta a escassez de
informações públicas sobre esses sujeitos, propiciarão a visibilidade de homens
transexuais enquanto grupo com sérios entraves ao acesso a direitos básicos. A
observação participante se dará através da participação em atividades
presenciais por parte dos homens trans, mapeadas através das discussões online,
negociadas com os responsáveis pela organização das atividades e mediadas pelo
presidente da ABHT. Durante a observação, conversas informais e registro em
diário de campo serão ferramentas básicas.
Espera-se
que os resultados toquem em questões como: o respeito ao uso do nome social
nesses serviços; os processos de mastectomia, hormonização, histerectomia,
metoidioplastia, transgenitalização e técnicas de reprodução assistida visando
à parentalidade (gravidez do homem trans, do parceiro ou da parceira), entre
outras formas e demandas de intervenção nos corpos de homens trans. O
levantamento contribuirá para o processo de reconhecimento das diversas
demandas sociais, bem como o contexto de invisibilidade desse grupo no âmbito
das políticas públicas. Procurar-se-á compreender tanto as especificidades
demandas dos homens trans quanto as insuficiências do serviço de saúde para a
população em questão a partir de uma perspectiva regional, porém situada num
contexto nacional de invisibilidade sociocultural e política dos homens trans.
Museu londrino conta história da homossexualidade
Bustos do imperador romano Adriano (com uniforme militar, à esquerda) e de seu companheiro Antínoo
The Trustees of the British Museum
LONDRES. Enquanto o mundo começa afinal a reconhecer juridicamente os
direitos dos casais de pessoas do mesmo sexo, o British Museum acaba de
inaugurar um projeto ousado iniciado há sete anos. O livro “A little
gay history: desire and diversity across the world” (“Uma pequena
história gay: desejo e diversidade pelo mundo”, em tradução livre),
recém-publicado pela editora da instituição, é um catálogo com peças que
comprovam que o homossexualidade faz parte da história da Humanidade há
pelo menos 4 mil anos.
A publicação deve colocar ainda mais lenha na fogueira do debate que ganhou o planeta nos últimos anos. E talvez seja argumento final contra aqueles que defendiam o projeto que ficou conhecido como a “cura gay”, que tramitava no Congresso Nacional até a semana passada, quando foi engavetado.
- Não se trata da História de uma minoria, mas sim de parte da História da Humanidade. O desejo por pessoas do mesmo sexo sempre existiu em todas as culturas - disse ao GLOBO o curador do museu, Richard Parkinson, que está à frente do projeto desde 2006.
Peças selecionadas do acervo
Das milhões de peças do acervo do museu, 44 foram selecionadas em um primeiro momento para o livro, mas outras poderão ser identificadas a partir de novas pesquisas. Entre as escolhidas estão os bustos do imperador Adriano (117-138 d.C.) e do seu amante Antínoo. Este último, depois de morrer afogado no Rio Nilo com apenas 18 anos, foi declarado deus por ordem do imperador em luto, que também mandou fazer esculturas em sua homenagem e erguer uma cidade com o seu nome, Antinoópolis. De acordo com o British Museum, pesquisas realizadas com os visitantes, por ocasião de uma grande exposição sobre o imperador romano em 2008, mostravam que poucos sabiam da sua preferência por homens.
Xilogravuras eróticas japonesas também são destaques da publicação, em versões que mostram duas mulheres e dois homens fazendo sexo. Nesta última, um deles está vestido de mulher no estilo do tradicional teatro kabuki, em que atores interpretavam tanto os papéis masculinos quanto os femininos. Outra peça em destaque é a “Taça de Warren” (10 d.C.), considerada a aquisição individual mais cara já feita pelo museu, no valor de 1,8 milhão de libras (cerca de R$ 5,8 milhões). A taça de vinho romana é decorada com cenas de sexo entre homens e teria sido encontrada perto de Jerusalém. Também tem destaque uma lâmpada de cerâmica turca do século I que mostra duas mulheres fazendo sexo.
Bem antes destes objetos, no século XVIII a.C., a Epopeia de Gilgamesh, um dos poemas mais antigos de que se tem notícia, já tratava do desejo por pessoas do mesmo sexo. A tabuleta encontrada no Iraque conta a história do deus-herói Gilgamesh e seu companheiro íntimo, “o cabeludo e selvagem Enkidu”, como descreve o texto do museu. Ambos lutam e derrotam a deusa Ishtar. Enkidu, no entanto, morre pouco depois, o que leva Gilgamesh a passar o resto do poema atormentado pelo luto e tentando superar a morte do amigo. Antes mesmo de conhecê-lo, Gilgamesh fora alertado de que o amaria como uma esposa.
Para o museu, tal intimidade não significa necessariamente desejo sexual. Mas alguns historiadores discutem sobre o uso de palavras ou expressões que poderiam ser interpretados desta maneira, e se Gilgamesh e
Enkidu não eram apenas amigos, mas amantes: “uma relação homossocial ou homossexual? Não há contato sexual claro, mas a relação é descrita de maneira erótica”. O British Museum optou deliberadamente por não realizar uma exposição específica com as peças selecionadas para o catálogo. A explicação é simples: achou-se que singularizar um punhado de peças da coleção seria, mais uma vez, lidar com este tema universal como um assunto de minorias.
- Não se trata de um estudo da academia, como os que já foram feitos, que só será lido pela comunidade ou pelos acadêmicos gays. O que queremos é despertar os cidadãos em geral para o assunto. Estamos fazendo um trabalho para uma audiência maior, para todos os públicos. Esta é uma História que pertence a todos, que fez parte de todos os períodos em todas as culturas - ressaltou Parkinson.
Mesmo assim, tudo o que está no livro pode ser visto, seja virtualmente (a coleção completa do museu está disponível em www.britishmuseum.org), seja ao vivo e em cores. As coordenadas estão indicadas no site. Como nem todos os objetos estão em exibição permanente por questões de conservação, recomenda-se o agendamento prévio para estes itens específicos.
- A evidência do desejo por pessoas do mesmo sexo e as ideias de gênero foram sistematicamente deixadas de lado no passado, mas os museus, com as suas coleções, podem nos permitir olhar para trás e identificar a diversidade ao longo da História - afirmou o curador.
De acordo com Parkinson, estes tipos de evidência, muitas vezes parciais e, em alguns casos, ambíguas, foram sistematicamente escondidas ao longo da História, ou simplesmente censuradas. Assim, o projeto do livro começou quando o museu foi procurado por uma especialista que queria reunir essas informações do passado. O curador admitiu que a iniciativa enfrentou algumas dificuldades básicas, tais como a escolha das melhores palavras para tratar o tema. Para ele, o emprego do termo “gay” está longe de ser o mais adequado. O ideal seria “desejo por pessoas do mesmo sexo”, que acredita estar mais descolado de rótulos, mas, reconheceu, ele não atingiria o público geral com o mesmo entendimento.
- Estamos falando do rótulo. Existem muitas maneiras de ser gay, não só os estereótipos, e acho que “desejo por pessoas do mesmo sexo” é mais adequado para falar deste passado mais distante. Não dá para usar o mesmo rótulo dos dias de hoje - avaliou.
As peças no catálogo, que já está à venda na loja do museu e nas principais livrarias londrinas, também incluem objetos modernos, tais como bótons de campanhas pelos direitos homossexuais.
A publicação deve colocar ainda mais lenha na fogueira do debate que ganhou o planeta nos últimos anos. E talvez seja argumento final contra aqueles que defendiam o projeto que ficou conhecido como a “cura gay”, que tramitava no Congresso Nacional até a semana passada, quando foi engavetado.
- Não se trata da História de uma minoria, mas sim de parte da História da Humanidade. O desejo por pessoas do mesmo sexo sempre existiu em todas as culturas - disse ao GLOBO o curador do museu, Richard Parkinson, que está à frente do projeto desde 2006.
Peças selecionadas do acervo
Das milhões de peças do acervo do museu, 44 foram selecionadas em um primeiro momento para o livro, mas outras poderão ser identificadas a partir de novas pesquisas. Entre as escolhidas estão os bustos do imperador Adriano (117-138 d.C.) e do seu amante Antínoo. Este último, depois de morrer afogado no Rio Nilo com apenas 18 anos, foi declarado deus por ordem do imperador em luto, que também mandou fazer esculturas em sua homenagem e erguer uma cidade com o seu nome, Antinoópolis. De acordo com o British Museum, pesquisas realizadas com os visitantes, por ocasião de uma grande exposição sobre o imperador romano em 2008, mostravam que poucos sabiam da sua preferência por homens.
Xilogravuras eróticas japonesas também são destaques da publicação, em versões que mostram duas mulheres e dois homens fazendo sexo. Nesta última, um deles está vestido de mulher no estilo do tradicional teatro kabuki, em que atores interpretavam tanto os papéis masculinos quanto os femininos. Outra peça em destaque é a “Taça de Warren” (10 d.C.), considerada a aquisição individual mais cara já feita pelo museu, no valor de 1,8 milhão de libras (cerca de R$ 5,8 milhões). A taça de vinho romana é decorada com cenas de sexo entre homens e teria sido encontrada perto de Jerusalém. Também tem destaque uma lâmpada de cerâmica turca do século I que mostra duas mulheres fazendo sexo.
Bem antes destes objetos, no século XVIII a.C., a Epopeia de Gilgamesh, um dos poemas mais antigos de que se tem notícia, já tratava do desejo por pessoas do mesmo sexo. A tabuleta encontrada no Iraque conta a história do deus-herói Gilgamesh e seu companheiro íntimo, “o cabeludo e selvagem Enkidu”, como descreve o texto do museu. Ambos lutam e derrotam a deusa Ishtar. Enkidu, no entanto, morre pouco depois, o que leva Gilgamesh a passar o resto do poema atormentado pelo luto e tentando superar a morte do amigo. Antes mesmo de conhecê-lo, Gilgamesh fora alertado de que o amaria como uma esposa.
Para o museu, tal intimidade não significa necessariamente desejo sexual. Mas alguns historiadores discutem sobre o uso de palavras ou expressões que poderiam ser interpretados desta maneira, e se Gilgamesh e
Enkidu não eram apenas amigos, mas amantes: “uma relação homossocial ou homossexual? Não há contato sexual claro, mas a relação é descrita de maneira erótica”. O British Museum optou deliberadamente por não realizar uma exposição específica com as peças selecionadas para o catálogo. A explicação é simples: achou-se que singularizar um punhado de peças da coleção seria, mais uma vez, lidar com este tema universal como um assunto de minorias.
- Não se trata de um estudo da academia, como os que já foram feitos, que só será lido pela comunidade ou pelos acadêmicos gays. O que queremos é despertar os cidadãos em geral para o assunto. Estamos fazendo um trabalho para uma audiência maior, para todos os públicos. Esta é uma História que pertence a todos, que fez parte de todos os períodos em todas as culturas - ressaltou Parkinson.
Mesmo assim, tudo o que está no livro pode ser visto, seja virtualmente (a coleção completa do museu está disponível em www.britishmuseum.org), seja ao vivo e em cores. As coordenadas estão indicadas no site. Como nem todos os objetos estão em exibição permanente por questões de conservação, recomenda-se o agendamento prévio para estes itens específicos.
- A evidência do desejo por pessoas do mesmo sexo e as ideias de gênero foram sistematicamente deixadas de lado no passado, mas os museus, com as suas coleções, podem nos permitir olhar para trás e identificar a diversidade ao longo da História - afirmou o curador.
De acordo com Parkinson, estes tipos de evidência, muitas vezes parciais e, em alguns casos, ambíguas, foram sistematicamente escondidas ao longo da História, ou simplesmente censuradas. Assim, o projeto do livro começou quando o museu foi procurado por uma especialista que queria reunir essas informações do passado. O curador admitiu que a iniciativa enfrentou algumas dificuldades básicas, tais como a escolha das melhores palavras para tratar o tema. Para ele, o emprego do termo “gay” está longe de ser o mais adequado. O ideal seria “desejo por pessoas do mesmo sexo”, que acredita estar mais descolado de rótulos, mas, reconheceu, ele não atingiria o público geral com o mesmo entendimento.
- Estamos falando do rótulo. Existem muitas maneiras de ser gay, não só os estereótipos, e acho que “desejo por pessoas do mesmo sexo” é mais adequado para falar deste passado mais distante. Não dá para usar o mesmo rótulo dos dias de hoje - avaliou.
As peças no catálogo, que já está à venda na loja do museu e nas principais livrarias londrinas, também incluem objetos modernos, tais como bótons de campanhas pelos direitos homossexuais.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/historia/museu-londrino-conta-historia-da-homossexualidade-8937034#ixzz2YmvVP2QO
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quarta-feira, 10 de julho de 2013
Prazo para reedição do “decreto contra a homofobia” termina nesta quarta - DF
Termina
nesta terça-feira (09) o prazo de dois meses dado pelo GDF para a
avaliação e reedição do Decreto 34.350. O decreto, publicado e revogado
no dia 09 de maio, regulamentava a Lei Distrital 2.615/2000, que pune
discriminações homofóbicas em estabelecimentos comerciais e órgãos
públicos. O prazo de dois meses foi solicitado, à época, pelo consultor
jurídico do gabinete do governador Agnelo, Paulo Guimarães, em
entrevista concedida à Agência Brasília.
A entrevista
foi retirada do site da Agência, mas reproduzida em outros veículos.
Segundo explicou Paulo Guimarães, o prazo “entre 30 e 60 dias” foi
estabelecido por orientação do governador Agnelo.
Fonte:
http://www.erikakokay.com.br/portal/artigo/ver/id/2897/nome/Prazo_para_reedicao_do_decreto_contra_a_homofobia_termina_nesta_quarta
Segue entrevista
Decisão do governo foi baseada em questões administrativas que envolvem a tramitação dos processos contra discriminação a homossexuais, explica o consultor jurídico do Distrito Federal, Paulo Guimarães; "A regulamentação prevê que a representação seria encaminhada para uma comissão especial de apuração, mas não se concebeu a participação das administrações regionais, que são as autoridades competentes para a prática do ato", disse
Da Agência Brasília - O consultor jurídico do
Distrito Federal, Paulo Guimarães, explicou em entrevista à AGÊNCIA
BRASÍLIA as razões da revogação do decreto que regulamenta a Lei 2.615,
de 2000, sobre as sanções a casos de discriminação contra pessoas em
decorrência de sua orientação sexual.
Por que o decreto foi revogado?
Paulo Machado Guimarães – Porque o governador Agnelo Queiroz recebeu ponderações sobre problemas administrativos na tramitação das matérias. O decreto que regulamenta a Lei 2.615, de 2000, prevê a possibilidade de suspensão e até cassação de alvará de funcionamento, por exemplo. Esses atos são praticados pelos administradores regionais do DF e envolvem cada uma dessas autoridades. Portanto, a regulamentação prevê que a representação seria encaminhada para uma comissão especial de apuração, mas não se concebeu a participação das administrações regionais, que são as autoridades competentes para a prática do ato. Outro problema foi a aplicação de forma correta da Lei 9.784 de 1999, do Distrito Federal, que trata do processo administrativo e prevê a possibilidade de até três instâncias recursais, e na regulamentação posta pelo decreto só há previsão de uma instância, que iria diretamente ao governador. E isso também significa uma restrição a direitos legais, que estão assegurados há anos aos cidadãos, o que poderia ensejar questionamentos judiciais que, no entendimento do governador, seriam desnecessários neste momento.
A revogação ocorreu, então, por um problema administrativo?
Guimarães – Sim, o problema foi a tramitação desses processos, de ordem jurídica e administrativa interna na administração, e envolve atos de competência das administrações regionais. A rigor, o que o decreto traz efetivamente de novo é apenas a tramitação. A primeira parte do documento é a reprodução do que a lei de 2000 estabelece e, portanto, não tem novidade. A segunda é exatamente como essa matéria seria tramitada internamente e aí houve um problema. Portanto, não há nenhum prejuízo aos cidadãos em razão desses aspectos. O governador é enfático ao dizer que, no governo, o respeito aos direitos humanos é uma marca e um compromisso constitucional que ele insiste e se compromete de forma inarredável.
Qual a previsão para a análise ser concluída e o decreto, novamente publicado?
Guimarães – A orientação do governador Agnelo Queiroz é que esses estudos sejam feitos o mais rápido possível, e entre 30 e 60 dias acreditamos que teremos condições de concluir essa fase. Nesse período teremos oportunidade de ouvir os setores interessados, a área comercial, os segmentos sociais e administradores regionais, que poderão contribuir e apresentar sugestões de como melhorar a tramitação dessas matérias. O governador reforçou ainda que a lei está em vigor e que os direitos dos cidadãos previstos serão respeitados e não será admitida qualquer discriminação.
Como será feita a análise do decreto?
Guimarães – A análise é feita no mérito da proposta, com importante contribuição da Casa Civil e da Consultoria Jurídica. O governador recebeu ponderações que considerou relevantes e eu, como consultor jurídico, concordo plenamente que isso é necessário. Faremos uma revisão imediata em benefício de um aperfeiçoamento da tramitação. Tivemos a oportunidade de tranquilizar o governador de que a lei de 2000 está em vigor e em quaisquer ocorrências que envolvam qualquer cidadão em práticas discriminatórias está assegurado o direito de entrar com uma petição e levar o fato para conhecimento da Administração Pública para que a lei seja aplicada.
Fonte:
http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/101482/
Na
ocasião, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) criticou duramente a
retirada do decreto. “Presto a minha solidariedade e a minha militância
para que nós possamos exigir que o governador do Distrito Federal
realmente publique esse decreto de forma definitiva. Isso [a retirada] é
de uma bipolaridade inadmissível. Não dá pra sujeitar a construção da
liberdade e da dignidade humana a esse tipo de comportamento”, afirmou
ela.
Fonte:
http://www.erikakokay.com.br/portal/artigo/ver/id/2897/nome/Prazo_para_reedicao_do_decreto_contra_a_homofobia_termina_nesta_quarta
Segue entrevista
Consultor jurídico explica revogação do decreto
Decisão do governo foi baseada em questões administrativas que envolvem a tramitação dos processos contra discriminação a homossexuais, explica o consultor jurídico do Distrito Federal, Paulo Guimarães; "A regulamentação prevê que a representação seria encaminhada para uma comissão especial de apuração, mas não se concebeu a participação das administrações regionais, que são as autoridades competentes para a prática do ato", disse
Por que o decreto foi revogado?
Paulo Machado Guimarães – Porque o governador Agnelo Queiroz recebeu ponderações sobre problemas administrativos na tramitação das matérias. O decreto que regulamenta a Lei 2.615, de 2000, prevê a possibilidade de suspensão e até cassação de alvará de funcionamento, por exemplo. Esses atos são praticados pelos administradores regionais do DF e envolvem cada uma dessas autoridades. Portanto, a regulamentação prevê que a representação seria encaminhada para uma comissão especial de apuração, mas não se concebeu a participação das administrações regionais, que são as autoridades competentes para a prática do ato. Outro problema foi a aplicação de forma correta da Lei 9.784 de 1999, do Distrito Federal, que trata do processo administrativo e prevê a possibilidade de até três instâncias recursais, e na regulamentação posta pelo decreto só há previsão de uma instância, que iria diretamente ao governador. E isso também significa uma restrição a direitos legais, que estão assegurados há anos aos cidadãos, o que poderia ensejar questionamentos judiciais que, no entendimento do governador, seriam desnecessários neste momento.
A revogação ocorreu, então, por um problema administrativo?
Guimarães – Sim, o problema foi a tramitação desses processos, de ordem jurídica e administrativa interna na administração, e envolve atos de competência das administrações regionais. A rigor, o que o decreto traz efetivamente de novo é apenas a tramitação. A primeira parte do documento é a reprodução do que a lei de 2000 estabelece e, portanto, não tem novidade. A segunda é exatamente como essa matéria seria tramitada internamente e aí houve um problema. Portanto, não há nenhum prejuízo aos cidadãos em razão desses aspectos. O governador é enfático ao dizer que, no governo, o respeito aos direitos humanos é uma marca e um compromisso constitucional que ele insiste e se compromete de forma inarredável.
Qual a previsão para a análise ser concluída e o decreto, novamente publicado?
Guimarães – A orientação do governador Agnelo Queiroz é que esses estudos sejam feitos o mais rápido possível, e entre 30 e 60 dias acreditamos que teremos condições de concluir essa fase. Nesse período teremos oportunidade de ouvir os setores interessados, a área comercial, os segmentos sociais e administradores regionais, que poderão contribuir e apresentar sugestões de como melhorar a tramitação dessas matérias. O governador reforçou ainda que a lei está em vigor e que os direitos dos cidadãos previstos serão respeitados e não será admitida qualquer discriminação.
Como será feita a análise do decreto?
Guimarães – A análise é feita no mérito da proposta, com importante contribuição da Casa Civil e da Consultoria Jurídica. O governador recebeu ponderações que considerou relevantes e eu, como consultor jurídico, concordo plenamente que isso é necessário. Faremos uma revisão imediata em benefício de um aperfeiçoamento da tramitação. Tivemos a oportunidade de tranquilizar o governador de que a lei de 2000 está em vigor e em quaisquer ocorrências que envolvam qualquer cidadão em práticas discriminatórias está assegurado o direito de entrar com uma petição e levar o fato para conhecimento da Administração Pública para que a lei seja aplicada.
Fonte:
http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/101482/
segunda-feira, 8 de julho de 2013
sexta-feira, 5 de julho de 2013
MENINAS QUE JOGAM FUTEBOL E MENINOS BAILARINOS FALAM SOBRE PRECONCEITO
Na Copa das Confederações de Neymar, Fred e cia., que termina amanhã,
não há espaço para meninas. Mas elas estão dando um jeito de invadir o
campo de futebol.
As gêmeas Laís e Larissa Martins, 11, sabem bem que esse não é um esporte só para os homens.
Elas fazem parte de um time de futebol mirim do Rio. Foi Laís quem se interessou primeiro pelo esporte, influenciada pelo irmão mais velho.
Ela começou no Vasco da Gama, jogando com meninos, e chegou a disputar um torneio com a equipe. "Os meninos falavam 'Essa menina não joga nada'. Mas, quando entrei em campo, viram que eu jogava bem", contou Laís, que sonha em entrar para a seleção brasileira.
Ela não se incomoda com as pessoas que acham que o esporte é coisa de menino: "Bobagem, meninas jogam muito bem".
Larissa tem uma reclamação a fazer: "Tem mais torneios para meninos".
As duas são fãs de Marta, da seleção brasileira. A jogadora acha que há preconceito. "No Brasil, a modalidade é considerada amadora, não há liga profissional."
BAILARINOS
Assim como jogadoras de futebol, meninos que fazem balé sofrem preconceito. Denílson Afonso, 12, faz balé há quatro anos e quer ser profissional como seu ídolo, o bailarino russo Mikhail Baryshnikov.
Apesar do apoio da família, sofre com colegas. "Já sofri muito bullying na escola. Acho idiotice, cada um faz o que quer."
"Eles são excluídos. Nem podem pedir para ir ao banheiro porque tem alguém esperando no corredor para brigar. E são chamados de 'bailarina'", disse a mãe de Denílson, Ionai Afonso.
Colega de Denílson na escola de dança, Jônatas Lopes, 11, estuda balé há seis anos. Ele também convive com as provocações na escola e já foi até agredido uma vez por colegas.
"Muitas pessoas me zoam e outras não. Para mim, isso não tem nada a ver. Algumas coisas que são para menina também podem servir para meninos", disse Jônatas.
E os homens têm papel de destaque nos palcos. O brasileiro Thiago Soares, por exemplo, é o principal bailarino do prestigiado Royal Ballet de Londres desde 2006. Ele diz que hoje há mais espaço para os homens.
Fonte: http://
As gêmeas Laís e Larissa Martins, 11, sabem bem que esse não é um esporte só para os homens.
Elas fazem parte de um time de futebol mirim do Rio. Foi Laís quem se interessou primeiro pelo esporte, influenciada pelo irmão mais velho.
Ela começou no Vasco da Gama, jogando com meninos, e chegou a disputar um torneio com a equipe. "Os meninos falavam 'Essa menina não joga nada'. Mas, quando entrei em campo, viram que eu jogava bem", contou Laís, que sonha em entrar para a seleção brasileira.
Ela não se incomoda com as pessoas que acham que o esporte é coisa de menino: "Bobagem, meninas jogam muito bem".
Larissa tem uma reclamação a fazer: "Tem mais torneios para meninos".
As duas são fãs de Marta, da seleção brasileira. A jogadora acha que há preconceito. "No Brasil, a modalidade é considerada amadora, não há liga profissional."
BAILARINOS
Assim como jogadoras de futebol, meninos que fazem balé sofrem preconceito. Denílson Afonso, 12, faz balé há quatro anos e quer ser profissional como seu ídolo, o bailarino russo Mikhail Baryshnikov.
Apesar do apoio da família, sofre com colegas. "Já sofri muito bullying na escola. Acho idiotice, cada um faz o que quer."
"Eles são excluídos. Nem podem pedir para ir ao banheiro porque tem alguém esperando no corredor para brigar. E são chamados de 'bailarina'", disse a mãe de Denílson, Ionai Afonso.
Colega de Denílson na escola de dança, Jônatas Lopes, 11, estuda balé há seis anos. Ele também convive com as provocações na escola e já foi até agredido uma vez por colegas.
"Muitas pessoas me zoam e outras não. Para mim, isso não tem nada a ver. Algumas coisas que são para menina também podem servir para meninos", disse Jônatas.
E os homens têm papel de destaque nos palcos. O brasileiro Thiago Soares, por exemplo, é o principal bailarino do prestigiado Royal Ballet de Londres desde 2006. Ele diz que hoje há mais espaço para os homens.
Fonte: http://
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