Por Marcelo Hailer
Há duas semanas, o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) elegeu o seu novo presidente, Alessandro Melchior, 26. Melchior iniciou a sua trajetória política no movimento estudantil secundarista, na UMES- São José do Rio Preto. Posteriormente atuou como gestor municipal e teve os primeiros contatos com a agenda política internacional da juventude, através da Unidade Temática de Juventude da Rede de Mercocidades, que reúne prefeituras de diversas cidades do Mercosul.
Alessandro Melchior: “Estamos entrando hoje em um novo ciclo de políticas públicas de juventude” (Foto: Divulgação)
Em 2008, Alessandro Melchior iniciaria a sua atuação no movimento LGBT e, já em 2009 assumiria a Coordenação da Juventude da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis), representando esta instituição desde 2010 no Conjuve. Em seu primeiro mandato foi representante na Reunião Especializada de Juventude do Mercosul, no segundo mandato integrou a Coordenação da Comissão de Acompanhamento de Políticas e Programas.
Na entrevista que você lê a seguir, Alessandro Melchior se diz contrário à política de internação compulsória aos usuários de drogas, a qual ele classifica como “higienista”. O novo presidente do Conjuve também é categórico ao afirmar que hoje os “jovens são a grande maioria das vítimas dos casos de homofobia no Brasil” e que vivemos, atualmente, um “verdadeiro genocídio da juventude negra e da periferia”.
A partir de sua experiência com a militância política, qual a demanda que você considera mais urgente à juventude?
Precisamos parar, imediatamente, de exterminar os nossos jovens. Temos um verdadeiro genocídio da juventude negra e da periferia, com responsabilidade social e estatal, não apenas pela omissão, mas também pela ação. Nossos índices, em diversos casos, são próximos aos apresentados por países em estado de guerra. Darcy Ribeiro dizia em um de seus textos que o Brasil sempre foi, e ainda é, um moinho de gastar gentes. Se ele vivesse hoje, diria que o Brasil é um moinho de gastar jovens.
Em seu ponto de vista, o que difere a eleição de um presidente oriundo do movimento LGBT ao Conjuve?
Isso, entre outras coisas, exemplifica a capacidade de diálogo com os outros movimentos sociais que o movimento LGBT adquiriu no período recente. Não apenas com os movimentos sociais, mas nossa eleição também foi fruto de um diálogo sincero com os vários ministérios e outras organizações da sociedade civil. Obviamente, também foi uma resposta à sociedade e à institucionalidade, considerando o momento que vivemos no Brasil.
Desde 2010 o Brasil vive um cenário de forte embate político entre setores fundamentalistas e progressistas. Acredita que os discursos de ódio proferidos pelos parlamentares e pastores atingem de maneira mais forte os jovens? Visto que muito deles nem do armário saíram ainda.
Não só no âmbito da homofobia. Esses discursos de ódio têm atingido a juventude de forma geral. Eles têm incentivado a perseguição às culturas indígenas, queimando templos religiosos no centro-oeste, impedido os avanços para garantia de mais direitos às jovens mulheres, apoiado a política de drogas falida que temos hoje e agora fortalecem a ideia de criminalização da juventude, por meio da defesa da redução da maioridade penal. E, infelizmente, eu vejo que nós, os progressistas, estamos perdendo terreno na luta institucional. Tem muita gente que veio da banda de cá, que está tocando do outro lado, sendo cooptado e defendendo o que esse ‘Eixo do Mal’ representa. Estou falando de parte do núcleo duro do governo federal e da timidez, pra não dizer outra coisa, das bancadas mais progressistas do Congresso.
Como você colocaria a pauta LGBT no âmbito da juventude?
A situação de violência em que vive a juventude LGBT é comum a de outros setores. Mas a resposta não. Então, em primeiro lugar, é preciso avançar no sentido de confrontar essa realidade. Relatório do Governo Federal, da Secretaria de Direitos Humanos, revela o que o movimento LGBT vem dizendo há muito tempo, os jovens são a grande maioria das vítimas dos casos de homofobia no Brasil. Por isso é preciso cobrar atitude do Governo Federal, dos Estados e Municípios. Nessa mesma linha precisamos incidir mais no Legislativo e temos disposição para isso no Conselho. Em relação à juventude, especificamente, é importante que os jovens atentem que, os mesmos que atacam hoje a liberdade sexual e a cidadania LGBT, são os que defendem restrição de liberdades em geral, menos participação política e menos direitos para o povo brasileiro. Essa galera está unida do lado de lá.
Ultimamente as políticas de internação compulsória para cidadãos usuários de drogas têm sido adotadas por alguns governos. Qual é a tua posição sobre este tema?
Essa é uma das expressões de um movimento mais amplo contra as liberdades democráticas. Eu sou contra esse absurdo neofascista. Você não interna ninguém compulsoriamente. A história tem mostrado, inclusive, que quando isso surge, é para limpar a sociedade, numa lógica higienista em que entram pobres, negros, prostitutas, homossexuais, travestis, usuários de drogas e outros. Além do que, quem defende isso aí não quer saber de fortalecer os CAPS AD, os equipamentos e a política pública de saúde, quer é jogar dinheiro público para ser lavado nas comunidades terapêuticas do fundamentalismo religioso.
Você é a favor da liberação e descriminalização das drogas? Fale sobre isso.
Sim. Sou favorável. Assim como a sensatez e o bom senso também são. A Organização dos Estados Americanos se posicionou recentemente sobre a necessidade de uma nova política de drogas e vai realizar um seminário em junho para debater o tema. O Governo dos Estados Unidos começou a reconhecer a falência da política atual. Por quê? Porque ela não funciona, porque ela, com a criminalização da venda, cria uma reserva de mercado ao crime organizado, que sustenta o sistema financeiro internacional e financia a política pelo mundo afora. Em 2008, quando estourou a crise financeira que ainda assola o mundo, quase US$ 400 bilhões de dólares foram lavados pelo sistema bancário, o que representou 1/3 das perdas com a crise. Alguém realmente acredita que a maconha causa mais danos à vida da juventude que o álcool? Vamos pegar os dados de mortes no trânsito, violência causada pelo consumo de álcool. Acredito que ainda teremos maturidade para debater esse tema com o nível de densidade que ele precisa, não com o preconceito atual ou com o medo que permeia o Governo nesse assunto.
O que você achou da medida do CNJ que normalizou a união igualitária nos cartórios?
Achei importante e necessária. Ela mostra que os avanços têm de vir de algum lugar. Por outro lado, mostra como essa pauta, especificamente, tem mais facilidade de compreensão no âmbito do Poder Judiciário, que no Legislativo e Executivo. Só fico triste quando alguns avanços da cidadania têm de vir por um poder que não seja o político. Mostra que a política brasileira ainda tem problemas em entender o que é cidadania e igualdade de direitos.
Os jovens estão perto ou longe dos partidos políticos?
Não dá pra falar nessa abstração. Alguns partidos são os preferidos pela juventude brasileira, por conta da afinidade programática e ideológica. Outros são partidos velhos, de ideias e de pessoas. Alguns têm garantido mecanismos de renovação geracional, o que empodera o jovem na estrutura partidária, fortalece os espaços de organização juvenil no interior do partido também. Mas como melhorar esse cenário? Com uma reforma política que estimule a participação do jovem e do povo brasileiro, que permita que o Executivo e o Legislativo estejam mais próximos de representar a diversidade que nos caracteriza como nação. Pessoalmente posso dizer que o meu partido não é um coração partido. Tenho lado.
Em relação ao governo federal, como você avalia as políticas para juventude?
Estamos entrando hoje em um novo ciclo de políticas públicas de juventude, com a consolidação dos espaços de controle social e gestão no Governo Federal, respectivamente o Conselho Nacional de Juventude e a Secretaria Nacional de Juventude. Com a aprovação do Estatuto da Juventude e a sanção posterior da presidenta Dilma, teremos no horizonte a possibilidade de construir um Sistema Nacional de Juventude que consolide essa como política de Estado, com estruturas, responsabilidades de todos os entes federados, orçamento. As políticas que tem sido tocada têm se mostrado importantes. Hoje temos o Juventude Viva, de enfrentamento à mortalidade da juventude negra, um programa bem estruturado, planejado e articulado, que precisa de mais envolvimento dos Estados e municípios. A atualização da Política Nacional de Juventude e Meio Ambiente, a criação de equipamentos de referência territoriais, as Estações da Juventude. Por outro lado, programas essenciais como o Projovem Urbano e Trabalhador tem sofrido dificuldades. Os Pontos de Cultura estão abandonados e a Aids tem avançado sobre a juventude sem qualquer resposta eficiente e corajosa do Governo. Mas no geral, podemos tranquilamente dizer que nos últimos dez anos o Governo Federal deixou de entender essa como uma pauta marginal. A prova disso é que ela só passou a ser tratada como política pública justamente nesse período.
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