A Austrália incluirá uma terceira opção ao lado de
"homem" e "mulher", nos documentos oficiais para reconhecer os
transexuais e intersexuais (antes chamados hermafroditas), informaram
nesta sexta-feira fontes oficiais.
O procurador-geral Mark Dreyfus declarou em comunicado
que a nova legislação, que entrará em vigor a partir de 1º de julho,
dará uma opção adequada para muitas pessoas se identificarem. "Essas
diretrizes significarão uma melhoria prática na vida diária dos
transexuais, intersexuais e de qualquer gênero. É o compromisso com que
todos sejam tratados com respeito pelos departamentos e agências do
governo australiano", disse Dreyfus.
"Reconhecemos o direito de as pessoas se identificarem
em sua comunidade com a identidade sexual que lhe atribuíram quando
nasceram e durante a infância, assim como na categoria de sexo
indeterminado", explicou o procurador australiano.
Ele acrescentou que a identidade de gênero "deverá ser
reconhecida e refletida em seus documentos pessoais dos diferentes
departamentos e agências". Para escolher a categoria "intersexual", os
interessados deverão ter um certificado médico, e os que optaram por
realizar operação não precisarão provar.
Desde 2011, os passaportes australianos contam com uma
opção "X" para os transexuais, intersexuais ou pessoas que se consideram
como "sexo neutro".
Fonte:
Fonte:
Nenhum comentário:
Postar um comentário