quinta-feira, 6 de junho de 2013
Diretor da Saúde é exonerado após polêmica campanha sobre prostitutas
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, demitiu o servidor depois que material de combate ao preconceito contra profissionais do sexo foi veiculado com peça 'eu sou feliz sendo prostituta'
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, exonerou nesta terça-feira (4) o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Dirceu Greco. A decisão foi tomada três dias depois da divulgação de uma campanha para combater o preconceito contra profissionais do sexo, que incluía uma peça com os dizeres: "Eu sou feliz sendo prostituta".
Ministro da Saúde manda retirar do ar campanha 'Eu sou feliz sendo prostituta'
Elogiado por médicos e especialistas na prevenção de DST-Aids, o material provocou protestos entre a bancada evangélica. Nesta terça-feira (4), no Congresso, parlamentares pediram explicação sobre o tema.
Deputados evangélicos criticam campanha de saúde 'Eu sou feliz sendo prostituta'
Padilha mandou, nesta noite, retirar todo material dessa campanha do site do DST-Aids, abrigado no portal do Ministério da Saúde. Pela manhã, o ministro havia determinado a retirada apenas da peça "Eu sou feliz sendo prostituta".
De acordo com ele, o material havia sido veiculado sem passar pelo crivo do departamento de publicidade. Greco estava no cargo desde meados de 2010.
Campanha que o ministro mandou tirar do ar
Fonte:
Conheça PROJETO DE LEI Nº 727 - PROJETO DA DEPUTADA LECI BRANDÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO HOMOFÓBICA
Foi aprovado mais um Projeto de Lei da Deputada Estadual LECI BRANDÃO PL Nº 727 de 2011 que altera a Lei 10.948 de 2001 (que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à pratica de discriminação em razão da orientação sexual).
O projeto amplia o atendimento - que antes era feito apenas pela Secretaria da Justiça em sua sede em SP - aos Municípios e Câmaras Municipais através de convênios a serem firmados com os mesmos. Tornando o combate a discriminação homofóbica mais abrangente,eficaz e em todo território paulista.
Na integra Projeto aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 727, DE 2011
Altera a Lei nº 10.948 de 5 de novembro de 2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - A Lei nº 10.948 de 5 de novembro de 2001, fica acrescida do seguinte artigo 5º-A:
“Artigo 5º-A - A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, para cumprir o disposto nesta lei e fiscalizar o seu cumprimento, poderá firmar convênios com os Municípios, com a Assembléia Legislativa e com as Câmaras Municipais”.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A população LGBTT, vítima do preconceito e da violência, residente nas periferias e nas cidades do interior, encontra dificuldades para deslocar-se até a Capital de São Paulo e acompanhar o processo administrativo na sede da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Com a formalização de acordos com municípios do Estado, a aplicabilidade da Lei 10.948/01, de combate à discriminação homofóbica, terá eficácia mais abrangente, vez que a denúncia do cidadão poderá ser acompanhada próximo da sua localidade.
Há um convênio firmado entre a Secretaria da Justiça e a Procuradoria Geral do Estado, prevendo que denúncias de discriminação homofóbica, ocorridas nas cidades do interior de São Paulo sejam processadas pelas Procuradorias Regionais, evitando o deslocamento das vítimas até a Capital. Após preparação dos processos, eles seguem para julgamento na Comissão Processante Especial, instalada em São Paulo.
Ocorre que as procuradorias regionais existem apenas em 28 cidades e o Estado possui ao todo 645 municípios.
As leis só são respeitadas e eficazes quando a sociedade se apropria delas.
É nestes termos que apresento o presente projeto de lei, na expectativa de contar com o indispensável apoio de meus Nobres Pares.
Sala das Sessões, em 5/8/2011
Fonte:
Workshop de Dança Negra Contemporânea com Kanzelumuka
Mais uma novidade do Espaço Romany:
Workshop de Dança Negra Contemporânea
Kanzelumuka traz para o Espaço Romany o seu estudo, desenvolvimento e aprofundamento de uma dança autoral que se origina nas práticas de danças tradicionais afro-brasileiras banto, como a capoeira angola e as danças dos minkisi em diálogo com as artes da diáspora negra no mundo contemporâneo.
Workshop de Dança Negra Contemporânea
Kanzelumuka traz para o Espaço Romany o seu estudo, desenvolvimento e aprofundamento de uma dança autoral que se origina nas práticas de danças tradicionais afro-brasileiras banto, como a capoeira angola e as danças dos minkisi em diálogo com as artes da diáspora negra no mundo contemporâneo.
FIFA AUTORIZA PRESENÇA DE BAIANAS DE ACARAJÉ NO ENTORNO DA ARENA FONTE NOVA
A presença das
baianas de acarajé no entorno da Arena Fonte Nova durante a Copa das
Confederações e a Copa do Mundo de 2014 foi liberada pela Fifa nesta
quarta-feira (05), suspendendo a proibição imposta por patrocinadores
das competições, de que a concorrência fique a pelo menos 2km de
distância dos estádios.
As discussões sobre o tema já duravam cerca de um ano, o que gerou
protestos das quituteiras, marcada por uma manifestação durante a
inauguração da Arena, em abril deste ano.
Mesmo com a liberação algumas restrições serão mantidas, como o número
reduzido de baianas que terão acesso à Arena Fonte Nova e o local
utilizado para comercializar os quitutes, localizado acima do
edifício-garagem, acessado apenas pelos torcedores que tenham ingressos.
Por enquanto os representantes da Associação das baianas de Acarajé e
Mingau (Abam) estão fazendo os últimos ajustes até anunciarem
oficialmente a autorização da venda dos produtos num um evento para
autoridades.
segunda-feira, 3 de junho de 2013
11ª Semana Nacional de Museus |De 13 a 19 de maio
PROGRAMAÇÃO
TERÇA
14/05, 19h – Abertura
“Andanças do Patrimônio”- Instituto Baobá de Cultura e Arte (Ibaô)
Rosiane Nunes /IPHAN
Jô Brandão/MinC
Daisy Ribeiro/ CSPC
Ney Carrasco / Secretaria Municipal de Cultura
QUARTA
15/05 “Capoeira e Jongo: bens locais, reconhecimento nacional”
10h – Roda de Detentores
14h – Vivência de Jongo
15h – Vivência de Capoeira
16h30 – Palestra: “Brinquedos e brincadeiras: patrimônio cultural intangível da humanidade” - Regina Márcia M. Tavares (SP)
17h30 – Cine Cultura: “Capoeira patrimônio imaterial – TV UFBA”
19h30 – Mesa: Políticas públicas para a salvaguarda no âmbito municipal
(Rosiane Nunes / IPHAN SP – Daisy Ribeiro/CSPC – Gabriel Rapassi – Ney Carrasco/ Sec.Cultura)
QUINTA
16/05 “Os terreiros da Salvaguarda”
10h – Cultura Viva e a Matriz Africana na SCDC – Jô Brandão / MinC (DF) / O Acarajé como bem imaterial – Mãe Eleonora / ABAM (SP)
14h – Patrimônio: desenvolvimento cultural e sustentável
Mãe Isabel - Ponto de Cultura Caminhos/Grife Criolê (SP) / Eliana Souza e Leda Sant'Ana / Bankoma (BA) – Taata Mutá Imê / Nação Angolão Paketan (BA)
15h30 – Palestra “Matrizes africanas na educação: a discriminação de crianças no contexto escolar” - Stela Guedes Caputo (RJ)
17h30 – Cine Cultura “Ori: a valorização de um povo” (filme de Beatriz Nascimento)
19h30 – Vivência “Dança Pé no Chão” - Taata Mutá Imê
SEXTA
17/05 “O patrimônio na roda”
10h – Palestra: "Patrimônios da diáspora: bens materiais e imateriais no contexto do Cais do Valongo, diálogos e interfaces com a Salvaguarda da Capoeira" Carlos Eugênio Líbano Soares (RJ)
14h – O Samba de Roda do Recôncavo como patrimônio cultural da humanidade – ASSEBA (BA) / Lavagem das Escadarias da Catedral Metropolitana de Campinas e sua trajetória (a confirmar)
15h30 – Vivências de Maculelê e Samba de Roda : Mestre Primeiro / ASSEBA (BA)
18h – Mesa de encerramento do II Seminário de Patrimônio Cultural Imaterial
19h – Afoxé Ibaô
SEXTA
17/05 “O patrimônio na roda”
10h – Palestra: "Patrimônios da diáspora: bens materiais e imateriais no contexto do Cais do Valongo, diálogos e interfaces com a Salvaguarda da Capoeira" Carlos Eugênio Líbano Soares (RJ)
14h – O Samba de Roda do Recôncavo como patrimônio cultural da humanidade – ASSEBA (BA) / Lavagem das Escadarias da Catedral Metropolitana de Campinas e sua trajetória (a confirmar)
15h30 – Vivências de Maculelê e Samba de Roda : Mestre Primeiro / ASSEBA (BA)
18h – Mesa de encerramento do II Seminário de Patrimônio Cultural Imaterial
19h – Afoxé Ibaô
18/05 “Abertura do Ginga Cultural 2013 e X Batizado e troca de cordas – C.C. Capoeira RaízesdoBrasil”
10h – Roteiro cultural na Fazenda Roseira
15h – “X Batizado e Troca de Cordas do Raízes do Brasil” - Contramestre David (Ibaô)
20h – Confraternização no Ibaô – Samba do Casa Caiada
TERÇA
14/05, 19h – Abertura
“Andanças do Patrimônio”- Instituto Baobá de Cultura e Arte (Ibaô)
Rosiane Nunes /IPHAN
Jô Brandão/MinC
Daisy Ribeiro/ CSPC
Ney Carrasco / Secretaria Municipal de Cultura
QUARTA
15/05 “Capoeira e Jongo: bens locais, reconhecimento nacional”
10h – Roda de Detentores
14h – Vivência de Jongo
15h – Vivência de Capoeira
16h30 – Palestra: “Brinquedos e brincadeiras: patrimônio cultural intangível da humanidade” - Regina Márcia M. Tavares (SP)
17h30 – Cine Cultura: “Capoeira patrimônio imaterial – TV UFBA”
19h30 – Mesa: Políticas públicas para a salvaguarda no âmbito municipal
(Rosiane Nunes / IPHAN SP – Daisy Ribeiro/CSPC – Gabriel Rapassi – Ney Carrasco/ Sec.Cultura)
QUINTA
16/05 “Os terreiros da Salvaguarda”
10h – Cultura Viva e a Matriz Africana na SCDC – Jô Brandão / MinC (DF) / O Acarajé como bem imaterial – Mãe Eleonora / ABAM (SP)
14h – Patrimônio: desenvolvimento cultural e sustentável
Mãe Isabel - Ponto de Cultura Caminhos/Grife Criolê (SP) / Eliana Souza e Leda Sant'Ana / Bankoma (BA) – Taata Mutá Imê / Nação Angolão Paketan (BA)
15h30 – Palestra “Matrizes africanas na educação: a discriminação de crianças no contexto escolar” - Stela Guedes Caputo (RJ)
17h30 – Cine Cultura “Ori: a valorização de um povo” (filme de Beatriz Nascimento)
19h30 – Vivência “Dança Pé no Chão” - Taata Mutá Imê
SEXTA
17/05 “O patrimônio na roda”
10h – Palestra: "Patrimônios da diáspora: bens materiais e imateriais no contexto do Cais do Valongo, diálogos e interfaces com a Salvaguarda da Capoeira" Carlos Eugênio Líbano Soares (RJ)
14h – O Samba de Roda do Recôncavo como patrimônio cultural da humanidade – ASSEBA (BA) / Lavagem das Escadarias da Catedral Metropolitana de Campinas e sua trajetória (a confirmar)
15h30 – Vivências de Maculelê e Samba de Roda : Mestre Primeiro / ASSEBA (BA)
18h – Mesa de encerramento do II Seminário de Patrimônio Cultural Imaterial
19h – Afoxé Ibaô
SEXTA
17/05 “O patrimônio na roda”
10h – Palestra: "Patrimônios da diáspora: bens materiais e imateriais no contexto do Cais do Valongo, diálogos e interfaces com a Salvaguarda da Capoeira" Carlos Eugênio Líbano Soares (RJ)
14h – O Samba de Roda do Recôncavo como patrimônio cultural da humanidade – ASSEBA (BA) / Lavagem das Escadarias da Catedral Metropolitana de Campinas e sua trajetória (a confirmar)
15h30 – Vivências de Maculelê e Samba de Roda : Mestre Primeiro / ASSEBA (BA)
18h – Mesa de encerramento do II Seminário de Patrimônio Cultural Imaterial
19h – Afoxé Ibaô
18/05 “Abertura do Ginga Cultural 2013 e X Batizado e troca de cordas – C.C. Capoeira RaízesdoBrasil”
10h – Roteiro cultural na Fazenda Roseira
15h – “X Batizado e Troca de Cordas do Raízes do Brasil” - Contramestre David (Ibaô)
20h – Confraternização no Ibaô – Samba do Casa Caiada
IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos | Programação
28 de agosto, quarta-feira
9h | Reunião dos representantes das universidades do Consórcio
19h | Abertura
Dra. Fátima M. Fernandes Veras, reitora da Unifor
Dra. Lília Maia de Morais Sales, vice-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Unifor
Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor
Ms. Sidney Guerra Reginaldo, diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor
Dr. Martonio Mont´Alverne B. Lima, coordenador da área do Direito da Capes
Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI
Dr. Antônio Gomes M. Maués, representante do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos
29 de agosto, quinta-feira
8h | Mesa Direitos Humanos: Entre o Relativismo e o Universalismo
10h | Mesa Direitos Humanos, Democracia e Justiça Transicional
14h | Grupos de trabalho e oficinas
Grupo de trabalho (sessão 1) Diversidade Étnica e Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 2) Gênero e Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 3) Proteção Interna e Internacional dos Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 4) Filosofia e Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 5) Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
19h | Mesa Efetividade dos Direitos Humanos Sociais
30 de agosto, sexta-feira
8h | Mesa Indígenas, Populações Tradicionais e Meio Ambiente
10h | Mesa Discriminação de Gênero e Exploração Sexual
14h | Grupos de trabalhos e oficinas
Grupo de trabalho (sessão 6) Diversidade Étnica e Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 7) Gênero e Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 8) Proteção Interna e Internacional dos Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 9) Filosofia e Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 10) Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
18h | Mesa O Processo de Reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Palestra de encerramento
31 de agosto, sábado
8h | Reunião dos representantes das universidades do Consórcio
9h | Reunião dos representantes das universidades do Consórcio
19h | Abertura
Dra. Fátima M. Fernandes Veras, reitora da Unifor
Dra. Lília Maia de Morais Sales, vice-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Unifor
Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor
Ms. Sidney Guerra Reginaldo, diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor
Dr. Martonio Mont´Alverne B. Lima, coordenador da área do Direito da Capes
Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI
Dr. Antônio Gomes M. Maués, representante do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos
29 de agosto, quinta-feira
8h | Mesa Direitos Humanos: Entre o Relativismo e o Universalismo
10h | Mesa Direitos Humanos, Democracia e Justiça Transicional
14h | Grupos de trabalho e oficinas
Grupo de trabalho (sessão 1) Diversidade Étnica e Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 2) Gênero e Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 3) Proteção Interna e Internacional dos Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 4) Filosofia e Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 5) Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
19h | Mesa Efetividade dos Direitos Humanos Sociais
30 de agosto, sexta-feira
8h | Mesa Indígenas, Populações Tradicionais e Meio Ambiente
10h | Mesa Discriminação de Gênero e Exploração Sexual
14h | Grupos de trabalhos e oficinas
Grupo de trabalho (sessão 6) Diversidade Étnica e Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 7) Gênero e Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 8) Proteção Interna e Internacional dos Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 9) Filosofia e Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 10) Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
18h | Mesa O Processo de Reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Palestra de encerramento
31 de agosto, sábado
8h | Reunião dos representantes das universidades do Consórcio
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