Data: 15/05/2013
Evento marca o Dia Nacional do
Cigano, comemorado em 24 de maio e é promovido pela SEPPIR e parceiros.
Serão 300 participantes, representando 19 estados e o Distrito Federal,
em acampamento montado na Granja do Torto. Programação inclui plenária,
prestação de serviços, apresentações artísticas e outras atividades.
Objetivo é fortalecer a organização e
participação dos povos ciganos nas discussões sobre políticas públicas,
valorizar e dar visibilidade à diversidade da sua cultura e ampliar a
interlocução das lideranças tradicionais ciganas com o Estado brasileiro
Um grande acampamento montado no Distrito Federal.
Essa é a expectativa do Brasil Cigano – I Semana Nacional dos Povos
Ciganos, que acontece entre os dias 20 e 24 de maio, na Granja do Torto,
reunindo cerca de 300 participantes, de povos de 19 estados e do
Distrito Federal. O evento marca o Dia Nacional do Cigano, instituído
por decreto assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 25 de
maio de 2006.
O evento tem como objetivo fortalecer a
organização e a participação dos povos ciganos nas discussões sobre
políticas públicas, valorizar e dar visibilidade à diversidade da sua
cultura e ampliar a interlocução das lideranças tradicionais ciganas
com o Estado brasileiro e, é voltado aos povos ciganos, gestores
públicos, estudantes e comunidade em geral.
Na programação constam
a Plenária Nacional dos Povos Ciganos, parte da III Conferência
Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir); a Conferência
Livre da Cultura; oficinas de acesso às políticas públicas; prestação de
serviços: emissão de cartão SUS, serviços de saúde, emissão de certidão
de nascimento e carteira de identidade; apresentações de teatro, dança e
música e; exposição fotográfica.
A atividade é promovida pelo
Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (SEPPIR), Ministério da Cultura, Secretaria de
Direitos Humanos, Ministério da Educação e Ministério da Saúde e pelo
Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria Especial de
Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria de Cultura.
Participam
da organização do Brasil Cigano as seguintes entidades: Associação
Internacional da Cultura Romani (AICROM-Brasil/GO),
Associação
Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK-Brasil/DF), Associação Nacional das
Etnias Ciganas (ANEC/GO), Associação de Preservação da Cultura Cigana
(APRECI/PR), Centro de Estudos e Discussão Romani (CEDRO/SP), Grupo
Leshjae Kumpanja/AL.
Plenária - A Plenária
Nacional dos Povos Ciganos acontece no dia 23, entre 9h e 18h, como
etapa preparatória para a III Conapir, que acontece de 5 a 7 de
novembro, em Brasília, com o tema Democracia e Desenvolvimento por um
Brasil Afirmativo.
Serão eleitas trinta representações para
participar da etapa nacional. A recomendação é de que entre os delegados
eleitos, haja 50% de mulheres e 30% de jovens, além da garantia de
representatividade da diversidade étnica e regional dos povos ciganos no
Brasil.
Povos Ciganos – Estima-se que há mais
de meio milhão de ciganos no Brasil. De acordo com dados da Pesquisa de
Informações Básicas Municipais (MUNIC), do Instituo Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), em 2011 foram identificados 291
acampamentos desses povos, localizados em 21 Unidades da Federação. Os
estados com maior concentração são: Minas Gerais (58), Bahia (53) e
Goiás (38). Os municípios com 20 a 50 mil habitantes apresentam mais
alta concentração de acampamentos. Desse universo de 291 municípios que
declararam ter acampamentos ciganos em seu território, 40 prefeituras
afirmaram que desenvolvem políticas públicas para o segmento, o que
corresponde a 13,7% dos alojamentos.
O primeiro registro oficial
da chegada de ciganos no Brasil data de 1574: um decreto do Governo
português que deportava o cigano João Torres e sua esposa Angelina para
terras brasileiras por cinco anos. Há presença de pelo menos três etnias
ciganas no Brasil: Calon, Rom e Sinti, com línguas, culturas e costumes
próprios.
Os Rom brasileiros pertencem principalmente aos
sub-grupos Kalderash, Machwaia e Rudari, originários da Romênia; aos
Horahané, oriundos da Turquia e da Grécia, e aos Lovara. A eles se
juntam os Calons, com grande expressão no Brasil e em todo o território
nacional, oriundos da Espanha e Portugal. Os Sinti chegaram ao país
principalmente após a 1ª e 2ª Guerra Mundiais, vindos da Alemanha e da
França.
SEPPIR - A Secretaria de Promoção da
Igualdade Social (SEPPIR), por meio da Secretaria de Políticas para
Comunidades Tradicionais, tem intensificado o diálogo com parceiros do
Governo Federal para atendimento de políticas públicas específicas que
garantam os direitos humanos, sociais e culturais dos povos ciganos.
Os
principais parceiros dessa ação são Ministério da Cultura (MINC),
Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Secretaria de Políticas para as
Mulheres (SPM), Ministério da Justiça (MJ) e Ministério do Meio Ambiente
(MMA). As principais demandas apresentadas pelos povos ciganos estão
voltadas para as áreas de educação, saúde, registro civil, segurança,
direitos humanos, transferência de renda e inclusão produtiva.
As
ações da SEPPIR e parceiros são respaldadas por legislações como o
Decreto n° 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que institui a Política
Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais, o que inclui os povos ciganos.
O objetivo do plano é
promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia
dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e
culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de
organização e suas instituições.
De acordo com o documento, Povos
e Comunidades Tradicionais são entendidos como grupos culturalmente
diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias
de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos
naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa,
ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas
gerados e transmitidos pela tradição.
Estima-se que no Brasil existem 25 milhões de pessoas compondo os povos e comunidades tradicionais.
Outro
documento é o Plano Plurianual (PPA 2012-2015) e o seu Programa
Temático 2034, que trata sobre Enfrentamento ao Racismo e Promoção da
Igualdade Racial e traz no objetivo 0986, de responsabilidade da SEPPIR,
a missão de articular junto aos ministérios e demais órgãos
governamentais o acesso de povos e comunidades tradicionais a serviços
públicos e programas sociais.
PROGRAMAÇÃO
20 de maio
• Montagem do acampamento cigano
• Credenciamento
21 de maio
Manhã
8h – Café da manhã
10h – Solenidade de Abertura
Hasteamento da bandeira cigana com intervenção artística.
Mesa de Abertura: Governo Federal, Governo do Distrito Federal e representações dos povos ciganos.
11h30 – Plenária: Apresentação da programação e dos objetivos da Semana Nacional dos Povos Ciganos. Coordenação: Sociedade Civil
12h30 às 14h – Almoço
Tarde
14h às 16h
Oficinas 'Acesso às Políticas Públicas'
• Educação para a diversidade: os povos ciganos (Ministério da Educação)
• Busca Ativa e Cadastro Único para Programas Sociais (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
•
Mecanismos de Defesa dos Direitos Humanos: Disque Denúncia (Secretaria
de Direitos Humanos, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial, Governo do Distrito Federal)
• Autonomia no corpo e na vida (Governo do Distrito Federal)
16h às 16h30 - Intervalo
16h30 às 17h30Roda de Conversa com Lideranças dos Povos Ciganos
17h30 às 18h30
Painel “Direitos dos povos ciganos no Brasil: entendendo o que é um Estatuto e a legislação existente”. Coordenação: AMSK - Associação Internacional Maylê Sara Kalí
18h30 às 20h – Plenária dos Povos Ciganos
22 de maio
9h às 18h -Conferência Livre de Cultura
23 de maio
9h às 18h - Plenária Nacional dos Povos Ciganos da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
24 de maio
Manhã
8h30 às 10h30
Oficinas 'Acesso às Políticas Públicas'
• Saúde dos Povos Ciganos (AMSK- Associação Internacional Maylê Sara Kalí e Ministério da Saúde)
•
Cidadania e Direitos Humanos (Secretaria de Direitos Humanos,
Ministério da Justiça, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial)
10h30 às 11h
• Peça Teatral 'Lendas Ciganas', de Cláudio Iovanovitchi e Neiva Camargo
11h
Plenária: Fortalecimento do movimento cigano no Brasil.
Coordenação: Sociedade Civil.
12h30 às 14h30 – Almoço
Tarde
15h – Cerimônia de encerramento: Governo Federal, Governo do Distrito Federal e representações dos povos ciganos
16h30
– Show de encerramento - Grupo Leshjae Kumpanja (Alagoas), Grupo Sara
Kali (Distrito Federal), Ciganos Caldarax de Aparecida de Goiânia
(Goiás), Cigano e Ciganito (Goiás), Olhar Cigano (DF) e Kallons Musical
Show (São Paulo).
Coordenação de Comunicação da SEPPIR
Fonte:
