terça-feira, 21 de maio de 2013

Aluno é condenado a pagar R$ 20 mil por “rodeio das gordas”

Aluno envolvido no “rodeio das gordas” terá que pagar R$ 20 mil. Dinheiro será destinado para o Fundo Estadual de Reparação dos Interesses Difusos Lesados

rodeio-gordas
Foto utilizada por estudantes para ilustrar página do ‘rodeio das gordas’ em Araraquara.

O estudante universitário envolvido na divulgação do “Rodeio das Gordas”, no campus de Araraquara da Unesp (Universidade Estadual Paulista), em 2010, foi condenado a pagar trinta salários mínimos, cerca de R$ 20 mil, por danos morais.

A sentença foi definida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo nesta terça-feira (15).
O dinheiro será destinado para o Fundo Estadual de Reparação dos Interesses Difusos Lesados. Segundo o MP, a ação civil pública tramitou na 2ª Vara Cível de Araraquara.

Outros dois alunos que participaram do evento assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público para pagarem vinte salários mínimos, que foram destinadas a três instituições filantrópicas. Na época, o estudante condenado agora não quis assinar o TAC.

O caso
Os três alunos condenados por danos morais foram responsáveis pela criação da página do “Rodeio das Gordas” no Orkut, de acordo com o MP.
O “Rodeio das Gordas” foi criado durante o Interunesp (evento que reúne universitários da Unesp), realizado em Araraquara, em outubro de 2010.
O objetivo do evento era agarrar colegas, obesas, na tentativa de simular um rodeio. A competição era para ver quem ficava mais tempo em cima das garotas.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Audiência Publica: Não á redução da Maioridade Penal


Idealizador do Programa “Rio Sem homofobia” será homenageado em Maceió


No próximo dia 24/05, a partir das 09:horas, será realizada na Câmara Municipal de Maceió, a Audiência Publica “Maceió na Luta Contra a Homofobia”, a ação tem como finalidade ouvir a população, para que os mesmos possam sugerir ações que venham contribuir na redução da homofobia na capital.

Cláudio Nascimento foi um dos pioneiros no Brasil a militar pela união civil entre pessoas do mesmo sexo, sendo ele mesmo um dos protagonistas
Dentro da programação esta prevista a realização da palestra “Maceió a capital mais homofóbica do Brasil” Como Mudar esta Realidade. A palestra será ministrada pelo Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e idealizador do projeto modelo RIO SEM HOMOFOBIA – Cláudio Nascimento, que na oportunidade estará sendo agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Desembargador Mario Guimarães.
O Programa Rio sem Homofobia, visa combater a discriminação e a violência contra LGBT e promover a cidadania desta população em todo território fluminense, respeitando as especificidades desses grupos populacionais. É através de disseminação de informações sobre direitos e sua defesa, como também garantir que o programa atue no combate à homofobia; além da produção, implementação e monitoramento de políticas públicas transversais, isto é, em todas as áreas de governo, a fim de promover a cidadania LGBT.
A Audiência Publica esta sendo convocada pela Vereadora Tereza Nelma, que esta atendendo a uma solicitação do movimento LGBT de Maceió.

Fonte:

“Lei de Busca Imediata”

De acordo com a Lei nº 11.259/2005 conhecida como “Lei de Busca Imediata” não é necessário esperar 24h para registrar Boletim de Ocorrência por desaparecimento. Em fevereiro de 2010 a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com o Ministério da Justiça e com o apoio da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidas, desenvolveram o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidas. O Cadastro consiste em um banco de dados alimentado com informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos, incluindo as pessoais, como também as informações relativas à identificação civil e à imagem. O objetivo é resguardar os direitos humanos de crianças e adolescentes visando ampliar um esforço coletivo para a busca e localização dos desaparecidos. Para cadastrar um desaparecido 

Estamos em contagem regressiva: Está chegando o IV Seminário da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde!





Já está muito próxima a data de início do IV Seminário da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde - 07, 08 e 09 de junho de 2013! Neste ano a cidade sede é Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC. 

Importante notar que, no dia 07 de junho, uma sexta-feira, o Seminário dará início aos trabalhos apenas no turno da noite, com acolhimento e recepção das(os) participantes. Se você tem possibilidade apenas de chegar no dia 08, sábado, não tem problema: não deixe de comparecer por causa disso!

Uma rápida contextualização

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, desde sua fundação, constrói um seminário anual como o espaço mais importante de aprendizado, estudo, debates, planejamento e deliberações da organização. E já estamos em nosso quarto seminário!

Uma questão muito importante de falarmos, é que a todas e todos que se interessarem pelo Seminário, são muito bem-vindas(os). Não é requisito que já esteja participando da construção da Frente Nacional. O seminário também é um momento de oportunidade que as(os) interessadas(os) se aproximem de nossos debates e ajude a construir a organização e suas lutas.

Página e formulário para inscrição

As inscrições podem ser feitas através do blog do Fórum Catarinense em Defesa do SUS. Acesse a página de inscrição clicando aqui

Confira os detalhes mais importantes sobre a inscrição e infraestrutura do IV Seminário

O Fórum Catarinense negociou e conseguiu com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) refeições no Restaurante Universitário (RU) para os participantes do Seminário, custando o valor total de apenas R$ 10,00 (dez reais) por 5 (cinco) refeições. Para quem participar, não é obrigatório almoçar e jantar no RU, mas fica a oportunidade para tod@s que considerarem uma boa pedida. 

O alojamento para o seminário, foi conseguido em espaço apropriado para alojamento de um colégio estadual. O custo é de R$ 10,00 (dez reais).  É uma boa estrutura de alojamento. O local fica no Centro da cidade e será disponibilizado ônibus que conduz até a UFSC, onde será realizado o IV Seminário. Assim como as refeições no RU não são obrigatórias, ficar no alojamento também não. Quem preferir se hospedar em casa de colegas, amigos, parentes, alojamento de entidades que participe/conheça, pousadas ou hotéis, não há impedimento algum.

Portanto, são 4 as modalidades de inscrição:

- Pode-se optar por inscrição contemplando apenas o RU, daí sai R$ 10,00 (dez reais) o valor da inscrição. 

- Pode-se optar por inscrição contemplando apenas o alojamento, daí sai R$ 10,00 (dez reais) o valor da inscrição. 

- Para quem quiser contemplar os dois (alojamento+refeições no RU), o valor da inscrição sai R$ 20,00 (vinte reais). As instruções de pagamento se encontram na página de inscrição (clique aqui). 

- Para quem dispensar tanto as refeições no RU quanto uso do alojamento, a inscrição é totalmente gratuita!

Grade de programação

Seguem abaixo os cartazes de apresentação do IV Seminário (à esquerda) e da grade de programação (à direita). Basta clicar com o botão esquerdo do mouse em cima das imagens para aumentá-las e visualizar melhor!












Reforçando: todas e todos são bem-vindas(os)! Não é necessário já ser integrante da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde.

Lembrando: a página de inscrição está no blog do Fórum Catarinense em Defesa do SUS. Basta clicar aqui para acessar a página de inscrição.

O IV Seminário da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde vai bombar! Venha construir as lutas em defesa do Sistema Único de Saúde e de uma sociedade melhor!

Direitos conquistados não se compram nem se vendem!
IV SEMINÁRIO DA FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
Florianópolis, 07, 08 e 09 de Junho de 2013

Fonte:

Avanços e retrocessos na luta antimanicomial



16/05/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 19/05/2013

No dia 18 de Maio, a principal pauta é a luta contra a internação compulsória e as comunidades terapêuticas
Por Viviane Tavares - EPSJV/Fiocruz

Há 35 anos, quando trabalhadores da Saúde e familiares fundaram oMovimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), foi dado início a uma das maiores conquistas do setor no Brasil: a luta antimanicomial que deu origem à Reforma Psiquiátrica. A partir da criação do movimento ‘Por uma sociedade sem manicômios' é que começou a ficar evidente que o modelo implementado até então não era o mais adequado. 

Fonte: www.minaslivre.com.br
Após muitas denúncias das violências praticadas nos manicômios, da questão da mercantilização da loucura, com extensa rede privada na assistência e do despreparo dos profissionais, este modelo começou a entrar em decadência. Quase uma década depois surgiu o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no país, na cidade de São Paulo. De acordo com o documento do Ministério da Saúde ‘Reforma Psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil', o processo de intervenção do Hospital Anchieta, em 1989, e a criação do primeiro Caps foram dois marcos de que "a Reforma Psiquiátrica, não sendo apenas uma retórica, era possível e exequível". 

O dia 18 de Maio surge nesse contexto para deixar registrado no calendário que essa luta não deveria ser esquecida. O Presidente Nacional da Associação Brasileira de Saúde e um dos fundadores da Reforma Psiquiátrica, Paulo Amarante, conta que a data surgiu no ano de 1987 durante o I Encontro Nacional dos Trabalhadores da Saúde Mental, na cidade de Bauru, em São Paulo. "O movimento começou com trabalhadores da área de saúde mental, mas depois vimos que era muito importante envolver a sociedade, levar a nossa luta para outros atores, entre os quais, os próprios pacientes, os familiares e outros atores de movimentos sociais, como aqueles de direitos humanos e da diversidade. Por isso é importante marcar uma data especial para esta luta. A ideia de manicômio passou a ser reconfigurada, não só como estabelecimento do hospício, mas do conjunto de saberes e práticas que falam sobre a loucura, a doença, saberes que são estigmatizadores, segregadores, etc.", relembra.


Avanços e retrocessos

Segundo o professor, esta luta está vivendo um novo capítulo agora. Entre os pontos de retrocesso estão a privatização da Saúde, inclusive na área da Saúde Mental, com o crescente incentivo às comunidades terapêuticas e dainternação compulsória. Por outro lado, pesquisadores e trabalhadores da área reconhecem que também houve muitos avanços: ao longo destas quase três décadas, os investimentos do Ministério da Saúde mudaram da medicalização para o tratamento; exemplo disso é a criação dos Centros de Atenção Psicossociais (Caps), além da mudança de pensamento da população, que atualmente acredita em maneiras alternativas de cuidado com os pacientes de doenças mentais.

A professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Nina Soalheiro indica também os fechamentos dos leitos de hospitais psiquiátricos como uma grande conquista. "O Brasil tinha um parque manicomial estimulado durante o período da ditadura e financiado pelo Estado, o chamado estímulo à indústria da loucura. Depois de muitos debates e com a aprovação da lei em 2001 - Lei 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica) - começa a surgir de maneira mais forte a substituição deste modelo hospitalocêntrico e de exclusão por uma rede de serviços que vai sendo configurada no país inteiro", explica. 

Paulo Amarante aponta também como conquista a grande mobilização em torno desta temática. Ele lembra que autores como Boaventura de Sousa Santos chega a reconhecer a luta antimanicomial como um dos maiores movimentos sociais do Brasil e da América Latina. "O mais interessante disso tudo é que a luta é um movimento, não é uma associação nem entidade. Mas tem legitimidade e representação no Conselho Nacional de Saúde e vários conselhos estaduais e municipais. Isso criou uma dimensão de participação muito grande em todo o país. Agora, o 18 de Maio ficou pequeno, já falamos em semana da luta antimanicomial e até mesmo já chamamos o mês de maio de mês da luta antimanicomial", reflete.

A importância do Caps

Com a Publicação da Portaria GM nº 3088, de 23 de dezembro de 2011, instituiu‐se a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas em sofrimento decorrente de transtorno mental, consumo de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS). Fazem parte da rede o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Centros de Convivência e Cultura, Unidades de Acolhimento e leitos de atenção integral, além de outras iniciativas, como o programa 'De Volta para Casa', que oferece bolsas a pacientes egressos de longas internações em hospitais psiquiátricos.

Dentre estes, o Caps é considerado a principal alternativa ao modelo de manicômios. Eles são divididos em Caps dos tipos I, II e III, Capsi (para crianças e adolescente) e Caps ad (álcool e outras drogas), de acordo com o tipo de cuidado e complexidade do caso. Atualmente, conforme dados do Ministério da Saúde, existem 1.981 Caps em todo o território nacional. 

Amarante reconhece que o número de Caps aumentou, mas considera ainda insuficiente por conta da demanda. O próprio Ministério da Saúde mostra que 3% da população geral sofre com transtornos mentais severos e persistentes, ou seja, 5,7 milhões pessoas. Outras 12 milhões apresentam transtornos psiquiátricos graves decorrentes do uso de álcool e outras drogas; e 12% da população, ou cerca de 23 milhões de pessoas, necessitam de algum atendimento em Saúde Mental, seja ele contínuo ou eventual. "Houve um certo desinvestimento do Estado. Mas não é particular da Saúde Mental, é do SUS como um todo. Paradoxalmente, estamos diante de um governo popular que está assumindo mais os interesses privados, como o estimulo aos planos de saúde e das filantrópicas".

Comunidades terapêuticas 

O Conselho Federal de Psicologia apresentou em 2011 o ‘Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas' no qual demonstra violações das mais diferentes formas em 68 comunidades terapêuticas em 25 estados diferentes. "Há claros indícios de violação de direitos humanos em todos os relatos. De forma acintosa ou sutil, esta prática social tem como pilar a banalização dos direitos dos internos. Exemplificando a afirmativa, registramos: interceptação e violação de correspondências, violência física, castigos, torturas, exposição a situações de humilhação, imposição de credo, exigência de exames clínicos, como o anti-HIV - exigência esta inconstitucional -, intimidações, desrespeito à orientação sexual, revista vexatória de familiares, violação de privacidade, entre outras, são ocorrências registradas em todos os lugares", diz o relatório.

Paulo Amarante lembra de que há um distanciamento do projeto original das comunidades terapêuticas. "O termo comunidade terapêutica diz respeito a um projeto muito importante surgido na Inglaterra no pós-guerra de democratização das instituições psiquiátricas. Militares, inclusive, naquela visão de reconstrução da democracia, queriam, por meio das comunidades terapêuticas, desenvolver um projeto para envolver aqueles pacientes crônicos abandonados, sem perspectiva de tratamento em atividades cotidianas, como ajudar a fazer comida, a discutir o que está ruim e o que está bom, no tratamento em geral. E isso teve efeitos terapêuticos maravilhosos", lembra e completa: "A princípio, a comunidade terapêutica não pode ser um local fechado, onde há violência, onde não tenha direitos, ou seja, tudo ao contrário do que essas comunidades estão apresentando. Além disso, elas dizem respeito a um serviço de saúde e não o são. São serviços muitas das vezes de caráter religiosos e que visam ao lucro. Agora a novidade é que todo mundo descobriu como tirar dinheiro do SUS e essa é uma nova fonte", analisou.

O deputado Adriano Diogo (PT/SP), que é presidente da Frente Parlamentar de Luta Antimanicomial, defende que as comunidades terapêuticas são manicômios disfarçados. "Agora o poder público dá este nome pomposo, mas não passam de centros manicomiais. Elas continuam usando o sistema de tranca, de isolamento, de incomunicabilidade. A maioria é de pessoas que usam isso como negócio, para ganhar dinheiro com poucas e honrosas exceções. É um depósito de gente", diz.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Vivian Fraga, denuncia que o Estado deveria investir mais dinheiro no SUS em vez de financiar este tipo de tratamento. "Organizações religiosas não deveriam receber subsídios do Estado. Infelizmente, tal prática não está isolada em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Estamos falando de uma diretriz do próprio Ministério da Saúde e financiada, em alguns estados, pela política de Assistência Social", aponta.

A professora da EPSJV Nina Soalheiro relembra que durante a ditadura civil-militar houve um crescimento estrondoso de leitos privados e que agora esse fenômeno vem se repetindo. "É evidente que a Saúde Mental optou estrategicamente por fazer o credenciamento de instituições por pressão dos setores evangélicos do Congresso e agora passa a regulá-las. Em relação ao incentivo a este modelo, vemos isso de forma clara como o recente programa instituído pelo estado de São Paulo, que entrega um valor à família e já destina o seu uso. É uma bolsa que garante a essas clínicas uma clientela cativa. O Estado então se exime da responsabilidade, financiando um setor privado, que além de tudo tem muitos problemas", informa citando oprograma ‘Cartão Recomeço', que destina uma bolsa de R$ 1.350 por mês para custear o tratamento do usuário de crack, mas este benefício só pode ser gasto em comunidades terapêuticas conveniadas ao programa.

*Retirado da EPSJV
**Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 19/05/2013
Fonte:

VXI Enapol - Unidade e Pluralidade na Linguistica


Programação

PROGRAMAÇÃO GERAL
 MESA 01 – (20 de maio)
A unidade e a pluralidade na história da Linguística enquanto campo do conhecimento
Profa. Dra. Olga Coelho
Profa. Dra. Esmeralda Negrão
MESA 02 – (21 de maio)
Linguística e tecnologia: Relendo Saussure à luz de desdobramentos atuais da Ciência da Língua
Prof. Dr. Marcos Lopes
Prof. Dr. Marcelo Ferreira
Fernanda Canever
MESA 03 – (22 de maio)
Saussure e o Estruturalismo hoje
Prof. Dr. Waldir Beividas
Lucas Shimoda
MESA 04 – (23 de maio)
Sincronia e diacronia na língua: como integrar essas noções a serviço da descrição e da teorização linguística
Prof. Dr. Thomas Finbow
Prof. Dr. Paulo Chagas
MESA 05  – (24 de maio)
Unidade e Pluralidade na (Socio/Etno)linguística
Prof. Dr. Ronald Mendes
Profa. Dra. Margarida Petter

III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo


III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo
Data: 22 a 24 de maio
Local: Teatro do Sesi - Rua Tupinambás, 240, Jardim da Penha - Vitória (ES)

DIA 24 DE MAIO - SEXTA-FEIRA

18H30 - Palestra – Estado Laico, Casamento Civil Igualitário e Regularização da Prostituição no Brasil - Jean Wyllys - Deputado federal (RJ), escritor e professor universitário. 

Programação completa: http://oabes.org.br/noticias/555086/


Informações - Assessoria de Apoio às Comissões da OAB-ES - (27) 3232-5606 - 12 às 18 horas.

Realização - Oabes
Coordenação Geral - Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES


O Racismo Visual no Currículo Lattes.



por marcos romão

Minha avó sempre me dizia para não procurar chifre em cabeça de cavalo. Ela desconhecia, que o paquiderme palomino do racismo brasileiro, possui um chifre invisível, que distribui chifradas nas horas que você baixa a guarda.
Feliz, em uma manhã de segunda-feira, comecei a registrar a minha cor em meu “Currículo Lattes”, no Portal do CNPQ, a porta visual da nata profisional e produtora do conhecimento do meu imenso Brasil.
Já não era sem tempo. Sociólogo  há 35 anos, com registro profissional nº 99 na carteira de trabalho e negro há mais tempo, morro de curiosidades em saber a cor dos outros primeiros cem sociólogos, que tiveram o privilégio de poderem exercer a profissão, assim que ela foi reconhecida pelo governo brasileiro, ainda em plena ditadura militar.

Saber a cor dos meus parceiros de profissão é uma curiosidade científica, mas sobretudo afetiva e política.
Minha turma na UFF formou-se em 1978. Éramos éramos tres negros que cursavam a egrégia e perseguida, escola fluminense de ciências sociais, que cultivava as mentes, dos futuros produtores do conhecimento de meu país. Nossa turma teve como homenageado, o AI5, que não precisou ser convidado, pois sempre esteve presente.
Éramos uma Marlene e dois Joãos, Oliveiras, Paivas e Romãos. Todos pertencentes à plebe ignara, que assanhada, começava a falar  por todo Brasil, que era negra e vinha para balançar o coreto da academia dos brancos contentes consigo mesmo.
O outro João não estava lá, soube que completou o curso depois. Carioca do subúrbio, teve problemas com os costumes racistas de Niterói, minha cidade natal.
Foi namorar logo a filha de um juiz, que apesar de esquerda, era um juiz de Niterói. Dançou, pois ficou visível demais. Nós negros não caíamos pela politica, fichinhas que éramos, bastava plantar um dólar de maconha em nossos bolsos, para aniquilar nossas carreiras. Todos fumavam, mas ó nós dançávamos por sermos “maconheiros plebeus” metidos a dormir com as filhas dos fidalgos.
Fiquei feliz em saber anos atrás, que o meu amigo João completara o curso depois da cadeia foi para São Tomé. A ONU e o “exílio permanente” sempre arranjam um emprego para os cérebros negros brasileiros, ainda bem. Está vivo, creio eu.
Marlene de Oliveira, mulher e negra, não teve a nossa sorte de homens negros, que aprenderam os truques para enganar o racismo  acadêmico e chegar aos 60 cheios de gás para continuarem pensando . Marlene morreu.
Fundadora do grupo produtor de novos conhecimentos sobre o Brasil, o ” Grupo de Estudos André Rebouças” da UFF, ela que era a grande acadêmica entre nós três, morreu de pós-parto e sangramento na flor da idade.
Fruto do investimento de gerações seculares, a mulher negra e acadêmica Marlene, morreu como morrem milhares de negras, por incúria e racismo institucional dos hospitais.
Solidária como sempre, acadêmica, continuou negra e morreu como uma igual. Abandonada pela sistema, que nunca reparou que ela existia.
O racismo brasileiro, está melhorando. Melhorou pois mostra a sua cara, ou as suas mãos sempre lavadas da omissão.
A omissão dos produtores do conhecimento no Brasil em relação ao racismo e as desigualdades raciais é tão gritante, que não bastam números, estatísticas e denúncias para fazê-los acordarem.  A impressão que se tem é que não querem mesmo ver o racismo. Ver o racismo é ver como agem os produtores de textos e de artes visuais e responsáveis por suas edições (friso isto para que não culpem seus estagiários da programação).
Racismo no Brasil existe e chifre em cabeça de cavalo cientista também. Minha avó e a cientista social Marlene de Oliveira, se vivas, poderiam confirmar:
Na chamada principal do portal feito pelo CNPQ, para que  anunciemos ao mundo a nata da produção epistemológica brasileira, o CNPQ nos demonstra o racismo institucional, que de subliminar, só tem o cavalo, pois o chifre está escancarado.
Na página do CNPQ aparecem cientistas brancos, estudantes com olhares inteligentes também brancos, mãos brancas que digitam nossos destinos e um negro de outro planeta, que sentado, sorri agradecido, sob o o olhar condescendente de um professor branco
.
Fonte:

domingo, 19 de maio de 2013

Na diversidade, a dignidade



Publicado em 16/05/2013
Por Karla Maria
17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde retira a homossexualidade da lista de doenças. Em 1991, a Anistia Internacional passa a considerar que a discriminação contra homossexuais é uma violação aos direitos humanos.

O Dia Internacional contra a Homofobia é celebrado em 17 de maio. A data foi escolhida lembrando a exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), em maio de 1990, oficialmente declarada em1992.
O termo homofobia quer dizer: medo do homossexual. Na verdade, mais do que medo, muitas pessoas sentem estranhamento, que manifestam, em forma de distância, indiferença, desprezo ou até violência, atitudes estas que ferem os direitos mais básicos, como a dignidade, a segurança e a paz de quem as sofre.

“Senti o preconceito pela primeira vez na escola, me senti diferente”, disse R. G., 16 anos, de São Caetano de Odivelas, no Pará. “Foi na escola, quando tinha meus 10 anos, que eu era chamado de bichinha e era apon­tado como o gay da cidade”, lembra o mineiro A. S., de 25 anos.

Os depoimentos dão vida a números que apontam: em escolas públicas brasileiras, 87% dos alunos, pais, profes­sores e funcionários têm algum grau de preconceito contra homossexuais. O dado divulgado pela Faculdade de Economia, Administração e Con­tabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) revela que é também na escola, onde se aprende a ver o mundo, que estudantes e educadores homossexuais enfrentam diariamente a homofobia.

Mas a homofobia também está nas ruas, matando. Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal revelam que, através do ser­viço de denúncias, o Disque Direitos Humanos (Disque 100), todos os dias são registradas 3,4 denúncias de violência contra homossexuais, totalizan­do, somente no ano de 2011, 1.259 denúncias. Em 2010, o Grupo Gay da Bahia (GGB) documentou 266 assassinatos de homossexuais, o que leva ao assassinato de um homosse­xual no Brasil, a cada 36 horas, um número 785% maior que nos Estados Unidos.

Acolhida na igreja − É diante dessa realidade que o jovem R.G. e sua amiga Glendha Mayra Maciel, de 16 anos, ambos da cidade de São Caetano de Odivelas, sugeriram à paróquia, onde frequentam o Grupo de Jovens, a pensar na possibilidade de criar uma Pastoral da Diversidade, que também contempla a realidade do jovem ho­mossexual. “Somos uma comunidade pequena, a Pastoral ainda é um tabu muito grande para nós. Eu falei sobre ela (Pastoral da Diversidade), a ideia foi bem aceita, pois quase todos os jovens já sofreram algum tipo de preconceito, seja porque são negros, gordos ou magros. Vivemos em uma sociedade onde o egoísmo é predo­minante.” Para Glendha, a sociedade ainda é muito preconceituosa. “Existe muito preconceito contra os gays, aliás tenho parentes que são preconceituo­sos. Não sou homossexual, mas desejo que todos sejam respeitados.”

R. G. e Glendha tomam como ponto de partida as orientações da Campa­nha da Fraternidade (CF) 2013, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A CF propos: “Olhar a realidade da juventude, acolhendo-a com a riqueza de suas diversidades, propostas e potencialidades; entendê-los e auxiliá-los neste contexto de pro­fundo impacto cultural e de relações midiáticas; fazer-se solidária em seus sofrimentos e angústias, especialmente junto aos que mais sofrem com os desafios dessa mudança de época e com a exclusão social”.

Uma porta de acolhida − Iniciativas de grupos católicos têm sido uma porta de acolhida e diálogo pelo mundo. Desde 2007, a Diocese de Westmins­ter, em Londres, Inglaterra, recebia a comunidade gay para celebrar a Eucaristia na Paróquia Nossa Senho­ra da Assunção, no bairro Soho. Em janeiro deste ano, o arcebispo Vincent Nichols decidiu encerrá-las. Para o pároco, monsenhor Seamus O’Boyle, o tempo de trabalho com a comunidade gay foi muito gratificante. “Ver esta comunidade crescer, e fazê-los sentir que poderiam vir à Igreja, e fazer parte da Igreja foi algo muito maravilhoso, mas não interpretado dessa maneira por todos os outros.”

Em comunicado, o arcebispo escla­receu que as missas, em Soho, tenta­ram “estender o cuidado pastoral da Igreja para aqueles que experimentam a atração pelo mesmo sexo”, que era “um esforço para levar a cabo o ensinamento de Jesus, o de amar o próximo”. Em março, definiu-se que novas missas serão celebradas aos domingos, em uma igreja jesuíta, no centro de Londres.

Em São Paulo, um grupo fundado em 2010, chamado Pastoral da Diver­sidade, ainda sem o reconhecimento oficial da arquidiocese celebra a Eucaristia, partilha o Evangelho e acolhe os ho­mossexuais. “A Pastoral vive ainda ‘nas catacumbas’ nas quais consegui­mos existir, nos encontrar, partilhar o Evangelho e nos alimentarmos com a Eucaristia”, disse Lula Ramires, 52 anos, educador e coordenador de Projetos Sociais, que durante sua juventude era católico praticante, mas agora sente forte pre­conceito. “Eu sofri muito na minha vida. Quando você se vê como alguém que está fora, que não cumpre a regra dos demais, da maioria, você se sente muito mal. Foram muitos anos de leitura, de conversas, de encontrar pessoas – dentro e fora da Igreja – que me acolheram pelo que eu era e não por um detalhe da minha sexualidade”, disse Lauro, que segue acolhendo e evangelizando as pessoas no grupo. Sim, evangelizando. “Para mim, hoje, evangelizar é muito mais do que ensinar o catecismo a alguém, pois não é repetindo mecanicamente gestos e orações que chegamos a Deus, mas através do amor que só pode vir d´Ele e que nos faz entender qual é o sentido maior da vida.”

A. S., que também é membro da Pastoral da Diversidade de São Paulo, onde vive há oito anos, lembra que sofreu bastante até se sentir em paz. “No começo foi um susto e sofrimento, mas a graça de Deus foi mais forte. Diante disso, fui ao encontro dos estudos e orientações.”
A. S. destaca que não sentiu pre­conceito na comunidade católica. “Nunca senti preconceito dentro da Igreja, paróquia ou comunidade. Mas concordo que, às vezes, as opiniões de dentro da Igreja são, na sua maioria, duras e não acolhedoras.”

Para o jovem mineiro, os gays não querem um tratamento diferenciado dentro da Igreja Católica, querem ser somente cristãos autênticos e sem pre­cisar mentir. “Na experiência pastoral que tenho, observo que a população Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT) não quer criar um movimento sepa­ratista. Quer partici­par das pastorais, movimentos e servi­ços sociais, de forma transparente e não mentir sobre sua orientação sexual.’’

Em entrevista à imprensa, o cardeal americano Timothy Dolan, presidente da Conferência dos Bispos dos Estados Unidos e arcebispo de Nova York, disse, em 31 de março, que a Igreja Católica ainda tem um longo cami­nho a percorrer para se aproximar da comunidade gay.

“A natureza da Igreja faz com que, al­gumas vezes, estejamos longe das ques­tões que realmente preocupam os fiéis. Queremos a felicidade dos homosse­xuais. Eu os amo, assim como Deus os ama, mas às vezes não somos suficien­temente eficazes para mostrar para a sociedade como Ele nos ensinou, como viver’’, disse o cardeal, insistindo ainda que, para a Igreja Católica, o casamen­to só é válido entre um homem e uma mulher. Os Estados Unidos contam com uma população de 80 milhões de católicos.

O último censo brasileiro não apresenta o número de homossexu­ais declarados no País, no entanto é no dia a dia, nos lares, nas escolas e nas comunidades que se vê o silêncio excludente. O que pede a CF 2013 é que se acolha o jovem em sua diver­sidade, parece um convite urgente e desafiador.

Padre Luís Corrêa Lima, professor do Departa­mento de Teologia da Pontifícia Uni­versidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e membro do programa de pós-graduação sobre História da Igreja, Modernidade e Diversidade Sexual, esclarece: “A Igreja ensina que ninguém é um mero homo ou heterossexual, mas antes de tudo um ser humano, criatura de Deus e, pela graça divina, filho Seu e destinado à vida eterna. Deve-se evitar para com eles toda forma de discri­minação injusta”. A orientação foi retirada de uma car­ta, datada de 3 de agosto de 2007.

Fonte: